AGORA! PREFEITURA DO RIO PUBLICA DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO DO GASÔMETRO NO DIÁRIO OFICIAL

O Flamengo e o Fluminense finalizaram os trâmites e assinaram, nesta sexta-feira, o contrato de concessão do Maracanã com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. A dupla venceu a licitação para a operação e exploração do estádio por 20 anos.

A cerimônia de assinatura da concessão ocorreu na manhã desta sexta, no Maracanã, com a presença de Rodolfo Landim (presidente do Flamengo) e Mário Bittencourt (presidente do Fluminense), logo após as eliminações dos clubes nas quartas de final da Libertadores.

“Esse é um dia muito importante para o Fluminense e, com certeza, para o Flamengo. Venho dizer que nós estamos muito felizes de poder ter o Maracanã pelos próximos 20 anos, ao lado do nosso clube coirmão, ao lado de um clube que é nosso adversário no campo, mas que nos últimos cinco anos se tornou um grande parceiro fora dele. A gente tem uma relação muito boa, muito bacana e de muito respeito e amizade e conseguimos com sucesso de ganhar essa concessão. Nós respeitamos todos os processos, sejam eles jurídicos ou administrativos, e ficamos muito felizes” afirmou o presidente do Fluminense e Landim completou:

“Como o Mário falou, é um dia de grande alegria. Eu acho que é o coroamento de um esforço que vem sendo feito há cinco anos. Eu me lembro que quando assumimos a presidência do Flamengo, a gente foi ao Governo do Estado porque a gente precisava aqui do Maracanã. O Maracanã tinha uma série de problema naquela época, até mesmo de manutenção. E esse é o Maracanã, o estádio símbolo do futebol do mundo inteiro. A nossa ideia foi acolhida em abril de 2019, e Flamengo e Fluminense começaram a administrar o Maracanã. Foi um processo de aprendizado muito longo e uma parceria com o Fluminense, que eu diria que é praticamente perfeita. Nós somos grandes adversários do campo, mas aqui no Maracanã nós somos grandes parceiros ", finalizou o mandatário do Flamengo.

Além dos presidentes, estiveram presentes no evento Cláudio Castro (governador do Rio), Nicola Miccione (secretário de Casa Civil), Julio Lopes (deputado federal), Rafael Picciani (secretário de Esporte e Lazer), Coronel Menezes (secretário de Estado da Polícia Militar), Maria Cristina Teixeira (diretora financeira da concessionária) e Severiano Braga (CEO do Maracanã).

Quando questionado sobre o interesse do Flamengo em construir um estádio próprio na região do Gasômetro, Cláudio Castro expressou confiança de que o Rubro-Negro cumprirá os 20 anos de gestão do Maracanã.

“Tem um contrato a cumprir. Sendo cumprido o contrato, eu não posso agora achar que daqui algum tempo haverá um descumprimento. Isso não é papel do gestor, isso não é papel de quem está aqui. O Flamengo tem contrato, assinou contrato e vai cumprir o contrato até o último dia. Eu não tenho a menor dúvida. Ninguém assina o contrato para descumprir. Se o Flamengo teve responsabilidade de assinar, é porque vai cumprir o contrato até o outro dia. Até aqui, em cinco anos, tudo que o Flamengo e Fluminense assinaram foi cumprido em 100%. Eu não tenho o que nem desconfiar que isso não será cumprido”, afirmou o governador do Rio.

No início deste mês, os clubes registraram a Sociedade de Propósito Específico (SPE) do Consórcio Fla-Flu, chamada Fla-Flu Serviços S.A, na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, com a responsabilidade de gerir todo o Complexo Maracanã, que inclui o estádio, o ginásio, estacionamentos e outros equipamentos.

Desde abril de 2019, Flamengo e Fluminense têm feito a gestão compartilhada do Maracanã através de um Termo de Permissão de Uso, que é válido até o final de 2024. A divisão econômica da empresa entre os sócios é de 65% para o Flamengo e 35% para o Fluminense.

Isso implica que receitas, lucros, perdas e outras obrigações serão distribuídos conforme essa proporção, embora cada clube administre os resultados de suas próprias partidas como mandante. O contrato de concessão prevê investimentos significativos, de acordo com o caderno de encargos assumidos pelos clubes. Do total de R$ 393 milhões a serem aplicados em obras e manutenções nos próximos 20 anos, R$ 255,5 milhões ficarão com os rubro-negros e R$ 137,5 milhões para os tricolores.

O Sesc RJ Flamengo deu a largada para a temporada 2024/2025. Com vitória sobre o Maringá por 3 sets a 0, parciais de 25/19, 25/23 e 25/22, em Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul, o time do técnico Bernardinho saiu em vantagem na disputa pela taça do triangular, que conta ainda com o Minas.

O Rubro-Negro voltará à quadra na sexta-feira (27.09), às 20h, contra as mineiras, que são as atuais campeãs da Superliga, e precisa de mais uma vitória para assegurar a taça. Em preparação para a longa temporada que vem pela frente, o Sesc RJ Flamengo celebrou o resultado, mas sabe que ainda precisa adquirir entrosamento e ganhar ritmo de jogo para alcançar seus objetivos.

"Foi a primeira partida da temporada. O time ainda está se conhecendo. Tivemos muitos erros de entrosamento, mas valeu pela vitória. A Brie chegou do Canadá há três dias. Agora, é estudar mais o nosso time, ganhar ritmo e buscar a evolução. Na sexta-feira, é outra história. O Minas vem de um torneio contra equipes como Praia Clube, Mackenzie e Brasília, e nós temos que melhorar muito ainda", disse Bernardinho.

O comandante mandou para a quadra a levantadora Brie, as ponteiras Helena e Michelle, a oposta Edinara, as centrais Lorena e Juju e a líbero Laís.

E o bloqueio foi uma arma importante do Sesc RJ Flamengo em toda a partida, em especial na reta decisiva do segundo set, quando as cariocas precisaram virar o placar. Lorena levou o troféu de melhor em quadra e Juju, outro destaque do triunfo, destacou a importância do resultado.

"Foi bem importante sairmos com a vitória, pois temos um time quase todo renovado e estamos construindo, a cada dia, um grupo mais sólido, com muito trabalho. Precisamos de toda a equipe bem unida para conseguirmos ir bem em todas as competições", avaliou Juju.

A batalha judicial pelo terreno do Gasômetro, arrematado em leilão pelo Flamengo para a construção do seu estádio, está longe de acabar. A União solicitou que a processo fosse revertido a Justiça Federal, alegando que a desapropriação feita pela prefeitura do Rio de Janeiro criou um prejuízo de mais de R$ 1 bilhão ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), cotista único do Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha (FII PM), administrado pela Caixa Econômica Federal (CEF).

A Caixa calcula uma perda de R$ 1,084 bilhão com a desapropriação. O banco estima um valor de R$ 240,5 milhões pelo terreno do Gasômetro e R$ 843,3 milhões com o aproveitamento das Cepacs (certificados de potencial adicional de construção) que a Prefeitura havia atribuído ao terreno. A informação é do portal ‘Mundo Rubro-Negro’

“Era esperado pela Masterplan o consumo de até 602 mil Cepacs no Gasômetro, que ao valor médio unitário de R$ 1.400,83, representam R$ 843,3 milhões. Assim, o impacto potencial da desapropriação é de R$ 1,084 bilhão, sem considerar o valor que o FII Porto Maravilha irá receber a título de indenização pela desapropriação. Neste sentido, a desapropriação promovida possui reflexos diretos no FGTS e em relação a todos os trabalhadores brasileiros vinculados ao mencionado fundo”, afirmou a Advocacia Geral da União na petição que protocolou no processo da desapropriação, que corre na Justiça Estadual.

No cálculo, a Caixa não conta com os R$ 138,2 milhões depositados em juízo pelo Flamengo para a prefeitura pagar a desapropriação ao Banco. Após contestação feito pela CEF, a Justiça Estadual decretou a realização de uma perícia no terreno para avaliar um valor justo pelo mesmo. O prazo para conclusão é de 15 dias. O Flamengo aprovou um seguro-fiança caso tenha de pagar mais do que o previsto no edital do leilão caso o preço seja alterado pelo judiciário.

Apesar da indefinição, o Flamengo e a Prefeitura devem assinar nesta sexta-feira (16) a promessa de compra e venda, que marca o início dos 18 meses, previstos no edital do leilão, para a apresentação do projeto executivo do estádio, por parte do Clube. Para isso, terá de ser feita uma avaliação sobre a contaminação do terreno, que durante anos abrigou o Gasômetro ainda na ativa, o que tornou o solo do local prejudicial à saúde sem uma descontaminação.

Em áudio vazado de Eduardo Paes em conversa com sócios do Flamengo, incluindo o ex-Presidente Eduardo Bandeira de Mello, o Prefeito garante não ter causado prejuízos ao FII PM e chegou a acusar a Caixa de fraude por aumentar artificialmente o preço do terreno e inviabilizar a venda.

“Eu espero que a Caixa Econômica não tente mentir, porque esse prefeito aqui não é bobo nem nada. E a gente tem vários contratos de compra e venda do fundo imobiliário pelo valor. A Caixa negociava os terrenos e a CEPAC para o privado, para tentar vender para fazer prédios. E aí, o preço do CEPAC do imóvel era muito equilibrado. O metro quadrado dos terrenos lá era muito equilibrado. Daqui a pouco, quando começa a história do Flamengo, a Caixa joga o preço do metro quadrado para a Lua, e baixa o preço do CEPAC. Eles é que estavam cometendo uma fraude. Eles estavam transformando um número artificial do metro quadrado ali para tentar supervalorizar e inviabilizar essa compra do terreno pelo Flamengo”, afirmou o prefeito.

A Caixa alega desvio de finalidade na desapropriação e pede que o leilão seja anulado. O processo corre agora em duas ações, uma na Vara de Fazenda Pública da Justiça Estadual e outra na 2ª Vara da Justiça Federal. É esperado que a disputa chegue ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).