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Cláusula do edital cria incerteza sobre gastos do Flamengo com o terreno do Gasômetro

Clube confia em processo bem conduzido para manter valor de R$ 138 milhões, mas Justiça pode aumentar quantia

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O Flamengo arrematou por R$ 138.195.000,00 o terreno para a construção do novo estádio, mas ainda não sabe se esse será o valor total para ficar com o espaço na região do Gasômetro. As regras do edital da prefeitura põem na conta do clube a responsabilidade por possíveis prejuízos na Justiça, no embate que tem a Caixa Econômica Federal (CEF) como litigante.

Os artigos 11.7 e 11.8 da versão final do edital, de 9 de julho, deixam clara a obrigação do arrematante (o Flamengo) no pagamento "de eventual diferença, se houver, entre o valor da proposta vencedora do leilão e o fixado no processo expropriatório".


No termo de compra e venda do imóvel, o clube se compromete a assumir qualquer ônus judicial, tributos, tarifas e multas incidentes sobre o imóvel, "renunciando, de forma irretratável, ao direito de posteriormente cobrar tais valores do Município".


Para o advogado especialista em direito administrativo Francisco Defanti, essas condições criam alguma incerteza sobre o valor final a ser pago pelo Flamengo para ficar com o terreno na região central do Rio de Janeiro, além de direcionar ao clube qualquer possível prejuízo.

"Não existe um parâmetro para cima ou para baixo. O valor pode ser, sim, muito para cima. É um risco. É o principal risco que o Flamengo corre. Para qualquer licitante que entrasse nesse modelo, o risco é esse, não se sabe qual vai ser o valor fixado lá na frente pelo juiz. E o Flamengo assumiu o compromisso de pagar a diferença que possa vir a ser fixada pelo juiz. Isso está tanto no edital, quanto na promessa de compra e venda" - disse Defanti em entrevista ao portal "Lance".

Flamengo confia em perícia bem feita

O Flamengo está ciente do processo litigioso que terá pela frente e calculou os riscos antes de entrar no leilão. É o que a reportagem ouviu de fontes ligadas à diretoria rubro-negra. O clube sabe que há chance de o montante final ser maior do que o lance vencedor, mas confia na perícia feita pela prefeitura e nos estudos que apontam uma valorização do local não maior que R$ 240 milhões.


O Lance! conversou com membros do Conselho Deliberativo do clube que levaram a questão à diretoria. Nos bastidores, os dirigentes mostraram confiança no diálogo com as partes envolvidas, apesar da briga judicial inevitável. Procurada pela reportagem, a Caixa informou que "não se manifesta sobre assuntos judicializados".

Pode ser que o valor, realmente, seja maior. E isso é feito através de uma perícia. A perícia pode identificar esse valor como acima ou abaixo do valor fixado pela Prefeitura. Eu acho muito difícil que a avaliação da Prefeitura seja errada. Imagino que a avaliação da Prefeitura seja razoavelmente correta - completou Francisco Defanti.

Processo de desapropriação

Nos últimos dias, a Caixa voltou à Justiça para pedir a anulação do leilão vencido pelo Flamengo. O banco criticou o processo supostamente enviesado para favorecer o Flamengo e criticou o valor de R$ 138,2 milhões. A entidade é administradora do fundo de investimentos que é detentor do imóvel.

Antes do edital, o Flamengo ofereceu R$ 250 milhões para entrar em acordo com os atuais proprietários. O processo de desapropriação poderia ser feito de forma amigável, mas não houve acordo. Por isso, a Prefeitura do Rio entrou com o processo de desapropriação por considerar o imóvel "abandonado e sem cumprir sua função social".

Agora, um perito foi designado pela Justiça para apurar o valor do imóvel. A possível divergência com a avaliação feita pela prefeitura será resolvida pelo juiz.


Futebol

Escalado: Com mudanças, Flamengo divulga os titulares que enfrentarão o Peñarol no Maracanã

As equipes jogam a primeira partida das quartas de final às 19h

Gilvan de Sousa/CRF
Gilvan de Sousa/CRF

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Tite definiu o Flamengo divulgou os 11 titulares que enfrentarão o Peñarol, nesta quinta-feira, no Maracanã, às 19h. De la Cruz volta à equipe titular no lugar de Léo Ortiz, e Alex Sandro e Plata foram mantidos. O duelo com os uruguaios é o primeiro entre os times pelas quartas de final da Copa Conmebol Libertadores. Segue a escalação Rubro-negra: Rossi, Varela, Fabrício Bruno, Léo Pereira e Alex Sandro; Pulgar, De la Cruz, Gerson e Arrascaeta; Plata e Bruno Henrique.

Alex Sandro e Plata, estreantes no clássico do último domingo, seguem na equipe após terem boas atuações no empate contra o Vasco. Já Gabigol está fora da relação devido a um fibrose no músculo posterior da coxa direita. O Flamengo, em nota, informou que o atleta não sofreu lesão na região. Confira:


"O Clube de Regatas do Flamengo informa que o atleta Gabriel Barbosa realizou exames que não diagnosticaram lesão no músculo posterior da coxa direita. Porém, a Comissão Técnica optou pela precaução e não o relacionou para o duelo contra o Peñarol em razão de uma fibrose na região. Gabi está entregue aos fisioterapeutas e preparadores físicos para a sequência de jogos decisivos da temporada".




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CONMEBOL Libertadores | Flamengo x Peñarol (URU)- Acompanhe ao vivo

Partida começa às 19h desta quinta-feira

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O Flamengo enfrenta o Peñarol (URU) pelo jogo de ida das quartas de final da CONMEBOL Libertadores e, aqui, você assiste à transmissão, ao vivo, com 2h30 de pré-jogo, entrevistas, chegada da equipe ao Maracanã e tudo mais.

Acompanhe a partida ao vivo aqui:





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Candidato a presidência do Flamengo estima valor bilionário para a construção de estádio - confira

Luiz Eduardo Baptista revela planos para arena de 70 mil lugares no Gasômetro

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Um dos candidatos à presidência do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista, mais conhecido como BAP, anunciou que o possível novo estádio do clube deverá ter um custo de aproximadamente R$ 2,5 bilhões. O projeto, que visa construir uma arena na região do Gasômetro, no centro do Rio de Janeiro, prevê uma capacidade para 70 mil torcedores. A declaração foi dada em entrevista exclusiva ao Lance!, como parte de uma série com todos os candidatos ao pleito rubro-negro, marcado para dezembro deste ano.

CUSTO E DESAFIOS JURÍDICOS

BAP, ao estimar o valor de R$ 2,5 bilhões para a construção, ressaltou que o clube enfrentará desafios legais com relação à aquisição do terreno, que pertenceu a um fundo administrado pela Caixa Econômica Federal e foi desapropriado pela Prefeitura do Rio. Ele acredita que haverá um imbróglio jurídico sobre a área, mas se mostrou confiante em superar esses obstáculos.

“Eu estimo que um estádio de 70 mil lugares vai custar algo em torno de R$ 2,5 bilhões. Tenho certeza absoluta que haverá uma batalha judicial, pois, no Brasil, isso acaba sendo influenciado politicamente também. Esperamos que, com o time que temos, possamos contornar esses desafios e encontrar uma solução que beneficie todas as partes envolvidas — a Caixa, o fundo da Caixa, a Prefeitura, o governo do Estado, o torcedor e o Flamengo”, afirmou o candidato.



OPOSIÇÃO À COMPRA DE CLUBE PORTUGUÊS

Outro ponto abordado por Luiz Eduardo Baptista foi sua oposição à compra do Leixões, um clube da segunda divisão de Portugal. O CRF está em tratativas para adquirir o time português com o objetivo de fortalecer a internacionalização do clube, mas BAP se posicionou veementemente contra a ideia.

“O Flamengo não ganha absolutamente nada com isso. É uma perda de tempo e energia, uma péssima ideia para o momento que o clube vive. Se eu for eleito, em qualquer estágio que este projeto esteja, ele será imediatamente cancelado”, declarou.

O pleito para a escolha do novo presidente do clube acontecerá em dezembro e definirá quem estará à frente do Flamengo pelos próximos três anos. BAP é um dos nomes fortes na corrida eleitoral e busca implementar um projeto de modernização, com foco na infraestrutura e finanças do clube.


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