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FLAMENGO CONSEGUIRÁ REVERTER DECISÃO QUE DEU TÍTULO DE 1987 AO SPORT? ENTENDA A SITUAÇÃO

Segunda turma do STF vai decidir

Entre os dias 10 e 17 de maio, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai escrever mais um capítulo da novela sobre o Campeonato Brasileiro (Copa União) de 1987 e da "Taça das Bolinhas". O Flamengo pleiteia os títulos há anos. Desta vez, o julgamento será virtual. Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça irão votar. Qualquer recurso que as partes interponham após o julgamento poderá levar a ação ao plenário do STF.

Em dezembro, o Supremo Tribunal Federal, em decisão do ministro Dias Toffoli, negou seguimento ao recurso extraordinário interposto pelo Flamengo, que contestava a declaração do Sport como único campeão brasileiro de 1987. A disputa judicial envolve a conhecida “Taça das Bolinhas”, que reconhece o primeiro clube a conquistar cinco títulos do Campeonato Brasileiro. A decisão respeita os julgamentos anteriores que já haviam reconhecido o Sport como campeão. A decisão reafirma a ainda a autonomia da CBF em suas decisões técnicas.

O Flamengo solicitou o reconhecimento como campeão brasileiro de 1987, argumentando que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) possui a prerrogativa de interpretar os regulamentos desportivos que ela própria institui. O clube alegou que, segundo os critérios estabelecidos nos regulamentos de 1975 a 1992, teria direito à posse definitiva da “Taça das Bolinhas”. Este troféu era concedido ao primeiro clube que conquistasse o Brasileiro cinco vezes (três consecutivas ou cinco alternadas). O Flamengo defendia que, com base em seus méritos técnicos e decisões administrativas internas da CBF, preenchia os requisitos para ser declarado campeão, independentemente das controvérsias sobre a legitimidade de outros campeonatos.

O Sport defendeu sua posição como o único campeão legítimo de 1987, respaldado por decisões judiciais anteriores que haviam transitado em julgado. O clube pernambucano argumentou que qualquer tentativa de alterar esse reconhecimento violaria a coisa julgada, uma garantia constitucional que protege decisões judiciais contra reexames posteriores. Esta posição foi reforçada por uma sentença da Justiça Federal, que proibiu a CBF de modificar o resultado do campeonato de 1987 sem uma deliberação unânime de seus membros.

Várias instâncias judiciais, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), mantiveram a decisão de que o Sport é o legítimo campeão de 1987. Em particular, o STF, em decisão anterior no RE 881.864, destacou a importância da coisa julgada e afirmou que a autonomia da CBF não pode sobrepor-se à autoridade de uma decisão judicial definitiva. Esta postura foi reiterada em múltiplas ocasiões, solidificando o status do Sport como o único campeão reconhecido.

O São Paulo, outro clube na disputa pela “Taça das Bolinhas”, foi mencionado no contexto das decisões que impactaram sua reivindicação ao troféu. As decisões judiciais que afirmaram a legitimidade do Sport como campeão de 1987 indiretamente influenciaram as possibilidades do São Paulo de reivindicar o troféu, baseando-se em seus próprios títulos conquistados em anos alternados.

O ministro Dias Toffoli decidiu não dar seguimento ao recurso. Ele reafirmou que a matéria já estava decidida e que a coisa julgada deveria ser respeitada. A decisão destacou que a autonomia desportiva da CBF não inclui a capacidade de revisar decisões judiciais firmes, e que as controvérsias sobre títulos e regulamentos não podem ser reavaliadas pelo judiciário sem violar a coisa julgada.

Futebol

Em meio às férias do Flamengo, Pedro manda recado nas redes sociais: "“O que é Natal para você?”

O atacante do Mais Querido curte a data religiosa junto da família e publicou a mensagem nesta terça-feira (24)

Pedro manda recado em meio às férias do Flamengo (Foto: reprodução)

Pedro está curtindo as férias do Flamengo e aproveitou a véspera de Natal para mandar um recado em relação à comemoração. Nesta terça-feira (24), véspera da data religiosa, o camisa 9 publicou um vídeo falando sobre o que pensa do conceito natalino.

"Porque o menino nasceu, um filho nos foi dado, e o governo está sobre seus ombros. Ele será chamado de maravilhoso conselheiro. Deus poderoso, príncipe da paz. O que é Natal para você? Apenas um dia para se reunir com a família, para cear juntos e basta? O principal e único motivo para estarmos celebrando esse dia é para comemorarmos o nascimento do nosso Salvador", disse Pedro, antes de completar:

"Jesus veio, nasceu, morreu e ressuscitou por cada um de nós. Sem merecermos, ele pagou o preço dos nossos pecados na cruz […] Ele (Jesus) quer que a gente se aproxime dele e que a gente tenha uma vida de intimidade com Deus. Passe esse dia de Natal como nunca passou, mas que não seja somente hoje, que seja todos os dias da sua vida", completou o atacante do Flamengo.

CONFIRA A PUBLICAÇÃO:

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RECUPERAÇÃO DE LESÃO

Aproveitando o Natal em família, Pedro segue em recuperação de grave lesão no joelho. Assim, o atacante do Mais Querido se prepara para tentar voltar aos gramados ainda no primeiro semestre de 2025, de olho na disputa do Super Mundial de Clubes, nos Estados Unidos.

Futebol

Atacante revelado pelo Flamengo lamenta comparações com Neymar: "me atrapalhou"

O ex-jogador do Mais Querido assinou contrato com o São Raimundo de Manaus, clube sem divisão no futebol brasileiro

Ex-Flamengo lamenta comparações com Neymar no início da carreira (Foto: Alexandre Vidal/Flamengo)

Quando despontou no futebol brasileiro, Neymar chamou a atenção pelas características de ser rápido, habilidoso, magrinho e usar cabelo moicano. No entanto, um jogador revelado pelo Flamengo também possuía as mesmas credenciais há dez anos e, naturalmente, foi comparado com o craque do Santos: Rafinha. Agora com 31 anos, o ex-jogador do Mais Querido jogará no São Raimundo de Manaus, clube sem divisão do futebol brasileiro.

Em busca da retomada na carreira, após passagens por times da Bolívia, da Tailândia, do México, Coreia do Sul e equipes pequenas do Brasil, Rafinha relembrou a passagem pelo Flamengo. Além disso, o jogador lamentou ser comparado com Neymar nos anos 2012 e 2013.

"Foi uma época muito boa. Até hoje sou lembrado pelos torcedores e ficou o carinho e a gratidão por tudo. É claro que tudo tem seu lado positivo e negativo. Talvez esse peso que foi colocado em mim por causa das comparações acabou me atrapalhando um pouco. Gerando uma cobrança um pouco exagerada. Mas foi aprendizado e só tenho a agradecer pela minha passagem no Flamengo e por tudo o que ela proporcionou para minha carreira", disse Rafinha.

"O Flamengo naquela época vinha em um período um pouco conturbado, estava caminhando para se estruturar da maneira que está hoje, e bem ou mal isso acabou afetando mais os jovens. Acabou gerando uma responsabilidade e uma cobrança que talvez não teríamos em outras circunstâncias. Se fosse hoje, por exemplo, acredito que teria um pouco mais de tempo e tranquilidade para evoluir", acrescentou o atacante, em entrevista ao ‘GE Amazonas’.

PASSAGEM PELO FLAMENGO

Pelo Flamengo, Rafinha fez 43 jogos, três gols e duas assistências. O atacante teve participação importante no título da Copa do Brasil de 2013. Além disso, ele também apareceu para o cenário nacional durante a Copa São Paulo de Juniores, a Copinha, quando o Mais Querido levantou a taça em 2011.