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FLAMENGO CONSEGUIRÁ REVERTER DECISÃO QUE DEU TÍTULO DE 1987 AO SPORT? ENTENDA A SITUAÇÃO

Segunda turma do STF vai decidir

Flamengo / Divulgação
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Entre os dias 10 e 17 de maio, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai escrever mais um capítulo da novela sobre o Campeonato Brasileiro (Copa União) de 1987 e da "Taça das Bolinhas". O Flamengo pleiteia os títulos há anos. Desta vez, o julgamento será virtual. Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça irão votar. Qualquer recurso que as partes interponham após o julgamento poderá levar a ação ao plenário do STF.

Em dezembro, o Supremo Tribunal Federal, em decisão do ministro Dias Toffoli, negou seguimento ao recurso extraordinário interposto pelo Flamengo, que contestava a declaração do Sport como único campeão brasileiro de 1987. A disputa judicial envolve a conhecida “Taça das Bolinhas”, que reconhece o primeiro clube a conquistar cinco títulos do Campeonato Brasileiro. A decisão respeita os julgamentos anteriores que já haviam reconhecido o Sport como campeão. A decisão reafirma a ainda a autonomia da CBF em suas decisões técnicas.


O Flamengo solicitou o reconhecimento como campeão brasileiro de 1987, argumentando que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) possui a prerrogativa de interpretar os regulamentos desportivos que ela própria institui. O clube alegou que, segundo os critérios estabelecidos nos regulamentos de 1975 a 1992, teria direito à posse definitiva da “Taça das Bolinhas”. Este troféu era concedido ao primeiro clube que conquistasse o Brasileiro cinco vezes (três consecutivas ou cinco alternadas). O Flamengo defendia que, com base em seus méritos técnicos e decisões administrativas internas da CBF, preenchia os requisitos para ser declarado campeão, independentemente das controvérsias sobre a legitimidade de outros campeonatos.


O Sport defendeu sua posição como o único campeão legítimo de 1987, respaldado por decisões judiciais anteriores que haviam transitado em julgado. O clube pernambucano argumentou que qualquer tentativa de alterar esse reconhecimento violaria a coisa julgada, uma garantia constitucional que protege decisões judiciais contra reexames posteriores. Esta posição foi reforçada por uma sentença da Justiça Federal, que proibiu a CBF de modificar o resultado do campeonato de 1987 sem uma deliberação unânime de seus membros.

Várias instâncias judiciais, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), mantiveram a decisão de que o Sport é o legítimo campeão de 1987. Em particular, o STF, em decisão anterior no RE 881.864, destacou a importância da coisa julgada e afirmou que a autonomia da CBF não pode sobrepor-se à autoridade de uma decisão judicial definitiva. Esta postura foi reiterada em múltiplas ocasiões, solidificando o status do Sport como o único campeão reconhecido.


O São Paulo, outro clube na disputa pela “Taça das Bolinhas”, foi mencionado no contexto das decisões que impactaram sua reivindicação ao troféu. As decisões judiciais que afirmaram a legitimidade do Sport como campeão de 1987 indiretamente influenciaram as possibilidades do São Paulo de reivindicar o troféu, baseando-se em seus próprios títulos conquistados em anos alternados.

O ministro Dias Toffoli decidiu não dar seguimento ao recurso. Ele reafirmou que a matéria já estava decidida e que a coisa julgada deveria ser respeitada. A decisão destacou que a autonomia desportiva da CBF não inclui a capacidade de revisar decisões judiciais firmes, e que as controvérsias sobre títulos e regulamentos não podem ser reavaliadas pelo judiciário sem violar a coisa julgada.



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COM ARRASCAETA E VINA, URUGUAI BATE O CANADÁ E FICA COM O TERCEIRO LUGAR DA COPA AMÉRICA

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Reprodução
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Sem De La Cruz e Varela suspensos, o Uruguai, eliminado pela Colômbia, enfrentou o Canadá pela disputa do terceiro lugar e empatou em 2 a 2. Nos pênaltis, deu Celeste, 4 a 3. Viña, investigado pela Conmebol por incidentes na arquibancada após a queda para os colombianos, foi novamente titular. Já Arrascaeta entrou no segundo tempo no lugar de Ugarte.

A partida foi eletrizante nos EUA. Logo aos seis minutos, Bentancur abriu o placar para o Uruguai. Entretanto, ainda na etapa inicial, Koné empatou e David virou para o Canadá. Todavia, no fim da partida, aos 46 minutos do segundo tempo, Luis Suárez deixou tudo igual: 2 a 2.


Ao todo na competição, Nicolás de la Cruz jogou cinco partidas. Ou seja, só não duelou contra o Canadá pelo segundo cartão amarelo. O meio-campista foi um dos melhores jogadores da Celeste Olímpica no torneio e deu duas assistências na Copa América. Já Varela permaneceu no banco em toda a fase de grupos, mas entrou no segundo tempo contra Brasil e Colômbia. Diante dos colombianos, foi expulso.


Camisa 10 uruguaio, Arrascaeta deu uma assistência na competição, marcou nas disputas de pênaltis contra Brasil e Canadá e entrou em campo também diante da Bolívia, Panamá, Colômbia. Titular assim como De La Cruz, o lateral-esquerdo Matías Viña jogou todos os jogos e fez um gol e deu uma assistência.

Uruguai encerra participação na Copa América e Flamengo terá volta de quarteto

Enfim, Arrascaeta, Nicolás de la Cruz, Matías Viña e Guillermo Varela estão de volta ao Flamengo. Sem o quarteto, o Mengão resistiu na liderança até a derrota para o Fortaleza, mas após cinco vitórias, dois empates e dois resultados negativos, o Rubro-Negro caiu para o terceiro lugar.

Com os ‘reforços’, o Fla volta a campo para enfrentar o Criciúma, dia 20, em Brasília, pelo Brasileirão. A bola rola às 16h (horário de Brasília).


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CÚPULA DO FLAMENGO TEM SAÍDAS E PROXIMIDADE DAS ELEIÇÕES MEXEM NOS BASTIDORES DO CLUBE

A diretoria viu cinco vice-presidentes deixarem os cargos nas últimas semanas.

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A eleição presidencial do Flamengo vai acontecer em dezembro, mas os bastidores do clube já estão agitados. A cúpula da gestão de Rodolfo Landim perdeu integrantes que vão apoiar outros grupos no pleito e novas despedidas podem vir em breve. O grupo do atual mandatário, por outro lado, ainda calcula ter força.

Landim anunciou apoio a Rodrigo Dunshee na eleição. Dunshee é vice-Geral e Jurídico do clube, e acompanhou o atual presidente nos dois mandatos. A diretoria viu cinco vice-presidentes deixarem os cargos nas últimas semanas. As despedidas foram para se aliar ao grupo de Luiz Eduardo Baptista, o Bap, ou ao de Maurício Gomes de Mattos.


Foram três despedidas para apoiar Bap. Rodrigo Tostes, de Finanças, e Marcelo Conti, vice de Gabinete da Presidência, saíram na última semana, enquanto Paulo Cesar Pereira, vice de Secretaria, conversou com Landim na noite da última sexta-feira (12). O mandatário indicou que vai acumular a vice de Finanças e indicou Diogo Lemes para a vaga deixada por Conti.


As outras duas saídas foram para o grupo de Maurício Gomes de Mattos

 Uma delas foi o próprio Maurício, que era vice de Embaixadas e Consulados, e saiu da diretoria para lançar candidatura própria. Adalberto Ribeiro, então vice de Relações Externas, deixou o cargo para apoiar Maurício.


As saídas não pegaram a diretoria de surpresa, segundo pessoas ouvidas pelo UOL. As movimentações já eram esperadas e outras despedidas são aguardadas. Entende-se que houve uma união de diferentes vertentes em torno da candidatura de Landim, mas essa aliança não se mostra mais necessária na atual conjuntura.

O cenário aponta para a primeira ruptura de maior volume desde quando Landim assumiu, em janeiro de 2019. Nos corredores, porém, há uma avaliação positiva. A leitura é que, mesmo com saídas e formações de alianças que virão a ser rivais na eleição, a maioria dos grupos políticos ainda apoia Dunshee — esse desenho traz confiança ao grupo de situação em outro pleito. Landim pode vir candidato a presidente do Deliberativo.

Os grupos que já faziam oposição à gestão ainda debatem as opções

 Há uma visão que muitos movimentos podem acontecer nos bastidores, e estuda-se o cenário antes da decisão sobre qual rumo tomar. Eles avaliam a candidatura própria ou o apoio a alguma chapa, e calculam que podem levar consigo cerca de 500 votos.

A inscrição das chapas será entre 10 e 30 de setembro. A eleição acontecerá nos primeiros dez dias de dezembro. A identificação das chapas não será mais por cor, e, sim, por número.


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RELATOR VOTA A FAVOR DO SPORT COMO ÚNICO CAMPEÃO BRASILEIRO DE 1987 E CONDENA FLAMENGO A PAGAR MULTA

O ministro Dias Toffoli, responsável pelo processo, mantém voto em favor da manutenção do título de 87 para o Sport e condena Flamengo a multa

STF / Divulgação
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Iniciou-se mais uma disputa nos tribunais pelo título do Campeonato Brasileiro de 1987. Passados quase 40 anos do término da competição, em sessão virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (10), o julgamento do novo pedido do Flamengo para divisão do título de campeão brasileiro de 1987.

O relator do caso, ministro Dias Toffoli, votou a favor da manutenção do Sport como único e autêntico campeão do Campeonato Brasileiro de 1987. A votação ocorre no plenário virtual, sem necessidade de debates.


Durante o voto, o relator Dias Toffoli afirmou que “a irresignação não merece prosperar” e ressaltou que tanto o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, quanto a Justiça Federal de Pernambuco já entenderam que o título de 1987 é do Sport, assim como a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.


“Conforme assentado na decisão ora agravada, extrai-se dos autos que a Décima Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro consignou a existência de demanda judicial proposta pelo Sport Clube do Recife contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a União, na qual o autor da referida ação, Sport Clube do Recife, foi reconhecido como legítimo campeão brasileiro de futebol profissional de 1987, tendo a sentença transitado em julgado”, escreveu o relator.

“Verifica-se, na hipótese em análise, que, conforme consignado na decisão agravada, mostra-se correta a conclusão alcançada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro de que o Supremo Tribunal Federal reconheceu, em definitivo e por acórdão transitado em julgado em 16/3/18, que a sentença proferida pela Justiça Federal de Pernambuco declarou, de forma inconteste, o Sport Clube Recife como o único e legítimo campeão do torneio brasileiro de futebol de 1987”, ressaltou.


Além disso, o ministro condenou o Flamengo ao pagamento de 1% do valor atualizado da causa, caso seja unânime a votação.“Havendo prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, seu valor monetário será majorado em 10% (dez por cento) em desfavor da parte recorrente”, disse Toffoli.

Ainda estão sendo aguardando os votos dos outros quatro ministros: André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin e Gilmar Mendes. Os magistrados têm até o dia 17 para votar.


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