Segunda turma do STF vai decidir
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Entre os dias 10 e 17 de maio, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai escrever mais um capítulo da novela sobre o Campeonato Brasileiro (Copa União) de 1987 e da "Taça das Bolinhas". O Flamengo pleiteia os títulos há anos. Desta vez, o julgamento será virtual. Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça irão votar. Qualquer recurso que as partes interponham após o julgamento poderá levar a ação ao plenário do STF.
Em dezembro, o Supremo Tribunal Federal, em decisão do ministro Dias Toffoli, negou seguimento ao recurso extraordinário interposto pelo Flamengo, que contestava a declaração do Sport como único campeão brasileiro de 1987. A disputa judicial envolve a conhecida “Taça das Bolinhas”, que reconhece o primeiro clube a conquistar cinco títulos do Campeonato Brasileiro. A decisão respeita os julgamentos anteriores que já haviam reconhecido o Sport como campeão. A decisão reafirma a ainda a autonomia da CBF em suas decisões técnicas.
O Flamengo solicitou o reconhecimento como campeão brasileiro de 1987, argumentando que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) possui a prerrogativa de interpretar os regulamentos desportivos que ela própria institui. O clube alegou que, segundo os critérios estabelecidos nos regulamentos de 1975 a 1992, teria direito à posse definitiva da “Taça das Bolinhas”. Este troféu era concedido ao primeiro clube que conquistasse o Brasileiro cinco vezes (três consecutivas ou cinco alternadas). O Flamengo defendia que, com base em seus méritos técnicos e decisões administrativas internas da CBF, preenchia os requisitos para ser declarado campeão, independentemente das controvérsias sobre a legitimidade de outros campeonatos.
O Sport defendeu sua posição como o único campeão legítimo de 1987, respaldado por decisões judiciais anteriores que haviam transitado em julgado. O clube pernambucano argumentou que qualquer tentativa de alterar esse reconhecimento violaria a coisa julgada, uma garantia constitucional que protege decisões judiciais contra reexames posteriores. Esta posição foi reforçada por uma sentença da Justiça Federal, que proibiu a CBF de modificar o resultado do campeonato de 1987 sem uma deliberação unânime de seus membros.
Várias instâncias judiciais, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), mantiveram a decisão de que o Sport é o legítimo campeão de 1987. Em particular, o STF, em decisão anterior no RE 881.864, destacou a importância da coisa julgada e afirmou que a autonomia da CBF não pode sobrepor-se à autoridade de uma decisão judicial definitiva. Esta postura foi reiterada em múltiplas ocasiões, solidificando o status do Sport como o único campeão reconhecido.
O São Paulo, outro clube na disputa pela “Taça das Bolinhas”, foi mencionado no contexto das decisões que impactaram sua reivindicação ao troféu. As decisões judiciais que afirmaram a legitimidade do Sport como campeão de 1987 indiretamente influenciaram as possibilidades do São Paulo de reivindicar o troféu, baseando-se em seus próprios títulos conquistados em anos alternados.
O ministro Dias Toffoli decidiu não dar seguimento ao recurso. Ele reafirmou que a matéria já estava decidida e que a coisa julgada deveria ser respeitada. A decisão destacou que a autonomia desportiva da CBF não inclui a capacidade de revisar decisões judiciais firmes, e que as controvérsias sobre títulos e regulamentos não podem ser reavaliadas pelo judiciário sem violar a coisa julgada.
O clube tem um a grande diferença no trabalho
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O Grupo Sinergia Rubro-Negra (SRN), composto por sócios influentes do Flamengo, realizou um encontro no último sábado (7), na sede do clube, localizada na Gávea. A reunião teve como principal objetivo promover uma confraternização entre os participantes, mas, inevitavelmente, a política do clube acabou dominando as discussões ao longo do evento.
A pauta principal que surgiu durante o encontro foi o apoio do SRN à candidatura de Rodrigo Dunshee à presidência do Flamengo. Dunshee, que atualmente ocupa o cargo de vice-presidente geral e jurídico do clube, é uma figura de destaque no cenário político rubro-negro. O grupo, formado por sócios que compartilham uma visão alinhada em relação à gestão do clube, vê em Dunshee um nome preparado para assumir a liderança do Flamengo, especialmente considerando o ciclo eleitoral que se aproxima.
Durante o evento, membros do SRN destacaram o papel de Dunshee na gestão atual, lembrando que ele foi peça fundamental em diversas conquistas jurídicas do Flamengo nos últimos anos. O grupo acredita que sua experiência e proximidade com os processos internos do clube o tornam o candidato ideal para suceder o atual presidente Rodolfo Landim, cuja gestão se encerra ao final do mandato.
Embora o objetivo inicial do encontro tenha sido uma confraternização entre os sócios, foi inevitável que as conversas se voltassem para o futuro político do Flamengo. As eleições presidenciais do clube se aproximam, e os grupos políticos já começam a articular apoios e estratégias. O SRN, sendo um grupo de peso dentro da estrutura política rubro-negra, vem se destacando por sua organização e capacidade de mobilização de sócios.
Os presentes discutiram, entre outros temas, as possíveis implicações de uma eventual candidatura de Dunshee. O nome dele já circula entre os associados há algum tempo, mas agora, com o apoio explícito do SRN, a candidatura ganha força. Os membros ressaltaram que Dunshee é um nome de continuidade, alguém que já está inserido na atual gestão e conhece profundamente os desafios e as necessidades do clube. Isso, na visão do grupo, representa um ponto positivo, já que Dunshee poderia dar continuidade aos projetos iniciados na gestão Landim.
O clube tem se colocado na corrida contra o tempo
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O Flamengo continua a debater se buscará um substituto para Pedro, atacante que se encontra em recuperação de uma lesão. A decisão é complexa, envolvendo diversas variáveis que vão desde o custo financeiro até a disponibilidade de jogadores no mercado. Um dos principais pontos em discussão é o alto custo de um possível substituto. O clube está ciente de que a contratação de um centroavante pode exigir um investimento significativo, algo que precisa ser avaliado cuidadosamente em meio ao orçamento atual do time.
Além disso, o Flamengo enfrenta o desafio do tempo de inatividade dos jogadores disponíveis no mercado. Muitos dos centroavantes que estão livres para transferência vêm de períodos longos sem atuar, com lesões recentes ou ausência prolongada dos campos. Esta situação representa um risco, pois a integração de um jogador que não está em ritmo de jogo pode ser mais demorada e menos eficaz inicialmente.
O clube também está considerando a quantidade limitada de opções viáveis no mercado. A escassez de atacantes que atendam aos critérios exigidos pelo Flamengo – tanto em termos de qualidade quanto de prontidão física – é um fator que complica ainda mais a busca por um substituto adequado.
Neste cenário, a direção do Flamengo avalia se a contratação de um novo jogador é a melhor solução ou se há alternativas viáveis para lidar com a ausência de Pedro, como ajustar a formação tática ou promover atletas da base. A decisão final ainda está sendo estudada, e o clube precisa ponderar cuidadosamente todos os aspectos antes de tomar uma decisão.
O ministro Dias Toffoli, responsável pelo processo, mantém voto em favor da manutenção do título de 87 para o Sport e condena Flamengo a multa
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Iniciou-se mais uma disputa nos tribunais pelo título do Campeonato Brasileiro de 1987. Passados quase 40 anos do término da competição, em sessão virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (10), o julgamento do novo pedido do Flamengo para divisão do título de campeão brasileiro de 1987.
O relator do caso, ministro Dias Toffoli, votou a favor da manutenção do Sport como único e autêntico campeão do Campeonato Brasileiro de 1987. A votação ocorre no plenário virtual, sem necessidade de debates.
Durante o voto, o relator Dias Toffoli afirmou que “a irresignação não merece prosperar” e ressaltou que tanto o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, quanto a Justiça Federal de Pernambuco já entenderam que o título de 1987 é do Sport, assim como a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.
“Conforme assentado na decisão ora agravada, extrai-se dos autos que a Décima Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro consignou a existência de demanda judicial proposta pelo Sport Clube do Recife contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a União, na qual o autor da referida ação, Sport Clube do Recife, foi reconhecido como legítimo campeão brasileiro de futebol profissional de 1987, tendo a sentença transitado em julgado”, escreveu o relator.
“Verifica-se, na hipótese em análise, que, conforme consignado na decisão agravada, mostra-se correta a conclusão alcançada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro de que o Supremo Tribunal Federal reconheceu, em definitivo e por acórdão transitado em julgado em 16/3/18, que a sentença proferida pela Justiça Federal de Pernambuco declarou, de forma inconteste, o Sport Clube Recife como o único e legítimo campeão do torneio brasileiro de futebol de 1987”, ressaltou.
Além disso, o ministro condenou o Flamengo ao pagamento de 1% do valor atualizado da causa, caso seja unânime a votação.“Havendo prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, seu valor monetário será majorado em 10% (dez por cento) em desfavor da parte recorrente”, disse Toffoli.
Ainda estão sendo aguardando os votos dos outros quatro ministros: André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin e Gilmar Mendes. Os magistrados têm até o dia 17 para votar.
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