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FLAMENGO CONSEGUIRÁ REVERTER DECISÃO QUE DEU TÍTULO DE 1987 AO SPORT? ENTENDA A SITUAÇÃO

Segunda turma do STF vai decidir

Flamengo / Divulgação
Flamengo / Divulgação

04 Mai 2024 | 13:19 |

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Entre os dias 10 e 17 de maio, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai escrever mais um capítulo da novela sobre o Campeonato Brasileiro (Copa União) de 1987 e da "Taça das Bolinhas". O Flamengo pleiteia os títulos há anos. Desta vez, o julgamento será virtual. Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça irão votar. Qualquer recurso que as partes interponham após o julgamento poderá levar a ação ao plenário do STF.


Em dezembro, o Supremo Tribunal Federal, em decisão do ministro Dias Toffoli, negou seguimento ao recurso extraordinário interposto pelo Flamengo, que contestava a declaração do Sport como único campeão brasileiro de 1987. A disputa judicial envolve a conhecida “Taça das Bolinhas”, que reconhece o primeiro clube a conquistar cinco títulos do Campeonato Brasileiro. A decisão respeita os julgamentos anteriores que já haviam reconhecido o Sport como campeão. A decisão reafirma a ainda a autonomia da CBF em suas decisões técnicas.


O Flamengo solicitou o reconhecimento como campeão brasileiro de 1987, argumentando que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) possui a prerrogativa de interpretar os regulamentos desportivos que ela própria institui. O clube alegou que, segundo os critérios estabelecidos nos regulamentos de 1975 a 1992, teria direito à posse definitiva da “Taça das Bolinhas”. Este troféu era concedido ao primeiro clube que conquistasse o Brasileiro cinco vezes (três consecutivas ou cinco alternadas). O Flamengo defendia que, com base em seus méritos técnicos e decisões administrativas internas da CBF, preenchia os requisitos para ser declarado campeão, independentemente das controvérsias sobre a legitimidade de outros campeonatos.


O Sport defendeu sua posição como o único campeão legítimo de 1987, respaldado por decisões judiciais anteriores que haviam transitado em julgado. O clube pernambucano argumentou que qualquer tentativa de alterar esse reconhecimento violaria a coisa julgada, uma garantia constitucional que protege decisões judiciais contra reexames posteriores. Esta posição foi reforçada por uma sentença da Justiça Federal, que proibiu a CBF de modificar o resultado do campeonato de 1987 sem uma deliberação unânime de seus membros.

Várias instâncias judiciais, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), mantiveram a decisão de que o Sport é o legítimo campeão de 1987. Em particular, o STF, em decisão anterior no RE 881.864, destacou a importância da coisa julgada e afirmou que a autonomia da CBF não pode sobrepor-se à autoridade de uma decisão judicial definitiva. Esta postura foi reiterada em múltiplas ocasiões, solidificando o status do Sport como o único campeão reconhecido.


O São Paulo, outro clube na disputa pela “Taça das Bolinhas”, foi mencionado no contexto das decisões que impactaram sua reivindicação ao troféu. As decisões judiciais que afirmaram a legitimidade do Sport como campeão de 1987 indiretamente influenciaram as possibilidades do São Paulo de reivindicar o troféu, baseando-se em seus próprios títulos conquistados em anos alternados.

O ministro Dias Toffoli decidiu não dar seguimento ao recurso. Ele reafirmou que a matéria já estava decidida e que a coisa julgada deveria ser respeitada. A decisão destacou que a autonomia desportiva da CBF não inclui a capacidade de revisar decisões judiciais firmes, e que as controvérsias sobre títulos e regulamentos não podem ser reavaliadas pelo judiciário sem violar a coisa julgada.



Futebol

Ao vivo: acompanhe Brasil x Chile com imagens

Seleção Brasileira entra em campo no Maracanã nesta quinta-feira (4) e terá pela frente um jogo para a consolidação do trabalho de Ancelotti

Brasil enfrenta o Chile pelas Eliminatórias da Copa do Mundo, na estreia de Ancelotti no Maracanã - foto: reprodução
Brasil enfrenta o Chile pelas Eliminatórias da Copa do Mundo, na estreia de Ancelotti no Maracanã - foto: reprodução

04 Set 2025 | 18:26 |

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A 17ª rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026 reserva fortes emoções, especialmente para os torcedores do Flamengo. Nesta quinta-feira (4), Brasil e Chile se enfrentam no Maracanã, às 21h30 (horário de Brasília). Um dos nomes que pode ganhar destaque é o atacante Samuel Lino, convocado para representar a Seleção Brasileira.


A partida terá transmissão da Globo, em TV aberta, com narração de Luis Roberto e comentários de Caio Ribeiro e Roger Flores. No SporTV, em canal fechado, a narração será de Luiz Carlos Júnior, com comentários de Lédio Carmona e Paulo Nunes.


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PROVÁVEIS ESCALAÇÕES
Brasil: Alisson; Wesley, Marquinhos, Gabriel Magalhães e Douglas Santos; Casemiro e Bruno Guimarães; Estevão, Raphinha, Gabriel Martinelli e João Pedro.


Chile: Vigouroux; Hormazabal, Paulo Díaz, Maripán e Suazo; Echeverría, Ignacio Saavedra e Cabral; Osorio, Aravena e Brereton.


Futebol

Bruno Henrique poderá jogar a Libertadores pelo Flamengo? Entenda a punição

Camisa 27 é condenado pelo STJD a 12 jogos de suspensão e multa de R$ 60 mil, com o Mais Querido planejando recorrer da decisão

STJD condena Bruno Henrique a 12 jogos e multa de R$ 60 mil; Flamengo deve recorrer para reduzir pena - foto: reprodução
STJD condena Bruno Henrique a 12 jogos e multa de R$ 60 mil; Flamengo deve recorrer para reduzir pena - foto: reprodução

04 Set 2025 | 18:17 |

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O atacante Bruno Henrique foi punido pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva nesta quinta-feira (29), com 12 jogos de suspensão e multa de R$ 60 mil. A decisão, válida para competições nacionais, não impede o atleta de atuar pela Libertadores neste momento, mas há a expectativa de que o caso seja encaminhado à FIFA, o que pode ampliar os efeitos da sanção.


A condenação estabelecida pelo STJD atinge competições como o Campeonato Brasileiro e a Copa do Brasil, limitando a participação do atacante no cenário nacional. Contudo, por ora, ele permanece à disposição para atuar na Copa Libertadores. Caso o tribunal solicite a extensão da pena à FIFA e a entidade máxima do futebol acate, Bruno Henrique também ficará de fora da competição internacional.


A diretoria do Flamengo confirmou que irá recorrer da decisão, buscando a diminuição da pena imposta ao camisa 27. Existe a possibilidade de solicitação de efeito suspensivo, o que poderia permitir a presença do jogador nas partidas até a análise do recurso pelo Pleno do STJD, última instância da esfera desportiva.


JULGAMENTO REALIZADO DE FORMA REMOTA

Réu nas esferas desportiva e comum, Bruno Henrique não esteve presente presencialmente no julgamento, realizado no Rio de Janeiro. O atacante prestou depoimento de forma remota, já que sua presença na sede do tribunal não era obrigatória. O atleta também se encontrava em período de folga de quatro dias, concedida pelo clube durante a Data Fifa.


ENTENDA A ACUSAÇÃO SOBRE MANIPULAÇÃO

O processo apura a suspeita de que Bruno Henrique teria informado antecipadamente sobre o cartão amarelo recebido contra o Santos, em partida realizada no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, no dia 1º de novembro de 2023. Segundo as investigações, a informação teria beneficiado seu irmão, Wander, que repassou os dados a terceiros ligados a apostas esportivas.


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Urgente: STJD suspende Bruno Henrique, do Flamengo, mais multa de R$ 60 mil

Atacante do Mengão foi acusado de repassar informações sobre cartão amarelo a terceiros ligados a apostas esportivas e recebeu punição pesada em julgamento

Bruno Henrique é condenado pelo STJD a 12 jogos de suspensão e multa de R$ 60 mil por acusação ligada a apostas esportivas - foto: reprodução
Bruno Henrique é condenado pelo STJD a 12 jogos de suspensão e multa de R$ 60 mil por acusação ligada a apostas esportivas - foto: reprodução

04 Set 2025 | 17:25 |

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Réu na esfera esportiva e também no âmbito da Justiça Comum, Bruno Henrique foi condenado nesta quinta-feira (29) pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) a 12 partidas de suspensão e ao pagamento de multa de R$ 60 mil. O julgamento foi realizado no Rio de Janeiro e o atacante, que tinha folga de quatro dias concedida pelo Flamengo durante a Data Fifa, participou de forma remota.


O caso envolve a acusação de que o camisa 27 teria informado previamente a pessoas próximas sobre o cartão amarelo recebido no duelo contra o Santos, no estádio Mané Garrincha, em Brasília, em 1º de novembro de 2023.


Segundo a denúncia, o repasse teria beneficiado seu irmão, Wander, que utilizou os dados em esquemas de apostas esportivas. Os auditores entenderam que havia elementos consistentes para a condenação do atleta, resultando na aplicação da pena esportiva.


OUTROS ENVOLVIDOS 

Além de Bruno Henrique e de seu irmão Wander, o processo citou outros nomes, como Claudinei Vitor Mosquete Bassan, Andryl Reis e Douglas Barcelos. Ainda que mencionadas nos autos, Ludymilla Araújo Lima, esposa de Wander, e Poliana Ester Nunes Cardoso, prima do atacante, não foram incluídas formalmente entre os denunciados pelo tribunal desportivo.


PRÓXIMOS PASSOS PARA O ATACANTE

A decisão não encerra o processo, já que ainda cabe recurso ao Pleno do STJD, última instância da esfera desportiva. A defesa poderá solicitar efeito suspensivo, permitindo que Bruno Henrique atue enquanto aguarda o julgamento final. A Procuradoria também tem o direito de recorrer, caso considere a pena insuficiente.


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