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FLAMENGO CONSEGUIRÁ REVERTER DECISÃO QUE DEU TÍTULO DE 1987 AO SPORT? ENTENDA A SITUAÇÃO

Segunda turma do STF vai decidir

Flamengo / Divulgação
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Entre os dias 10 e 17 de maio, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai escrever mais um capítulo da novela sobre o Campeonato Brasileiro (Copa União) de 1987 e da "Taça das Bolinhas". O Flamengo pleiteia os títulos há anos. Desta vez, o julgamento será virtual. Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça irão votar. Qualquer recurso que as partes interponham após o julgamento poderá levar a ação ao plenário do STF.

Em dezembro, o Supremo Tribunal Federal, em decisão do ministro Dias Toffoli, negou seguimento ao recurso extraordinário interposto pelo Flamengo, que contestava a declaração do Sport como único campeão brasileiro de 1987. A disputa judicial envolve a conhecida “Taça das Bolinhas”, que reconhece o primeiro clube a conquistar cinco títulos do Campeonato Brasileiro. A decisão respeita os julgamentos anteriores que já haviam reconhecido o Sport como campeão. A decisão reafirma a ainda a autonomia da CBF em suas decisões técnicas.


O Flamengo solicitou o reconhecimento como campeão brasileiro de 1987, argumentando que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) possui a prerrogativa de interpretar os regulamentos desportivos que ela própria institui. O clube alegou que, segundo os critérios estabelecidos nos regulamentos de 1975 a 1992, teria direito à posse definitiva da “Taça das Bolinhas”. Este troféu era concedido ao primeiro clube que conquistasse o Brasileiro cinco vezes (três consecutivas ou cinco alternadas). O Flamengo defendia que, com base em seus méritos técnicos e decisões administrativas internas da CBF, preenchia os requisitos para ser declarado campeão, independentemente das controvérsias sobre a legitimidade de outros campeonatos.


O Sport defendeu sua posição como o único campeão legítimo de 1987, respaldado por decisões judiciais anteriores que haviam transitado em julgado. O clube pernambucano argumentou que qualquer tentativa de alterar esse reconhecimento violaria a coisa julgada, uma garantia constitucional que protege decisões judiciais contra reexames posteriores. Esta posição foi reforçada por uma sentença da Justiça Federal, que proibiu a CBF de modificar o resultado do campeonato de 1987 sem uma deliberação unânime de seus membros.

Várias instâncias judiciais, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), mantiveram a decisão de que o Sport é o legítimo campeão de 1987. Em particular, o STF, em decisão anterior no RE 881.864, destacou a importância da coisa julgada e afirmou que a autonomia da CBF não pode sobrepor-se à autoridade de uma decisão judicial definitiva. Esta postura foi reiterada em múltiplas ocasiões, solidificando o status do Sport como o único campeão reconhecido.


O São Paulo, outro clube na disputa pela “Taça das Bolinhas”, foi mencionado no contexto das decisões que impactaram sua reivindicação ao troféu. As decisões judiciais que afirmaram a legitimidade do Sport como campeão de 1987 indiretamente influenciaram as possibilidades do São Paulo de reivindicar o troféu, baseando-se em seus próprios títulos conquistados em anos alternados.

O ministro Dias Toffoli decidiu não dar seguimento ao recurso. Ele reafirmou que a matéria já estava decidida e que a coisa julgada deveria ser respeitada. A decisão destacou que a autonomia desportiva da CBF não inclui a capacidade de revisar decisões judiciais firmes, e que as controvérsias sobre títulos e regulamentos não podem ser reavaliadas pelo judiciário sem violar a coisa julgada.



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DIRIGENTE DO FLAMENGO ABRE O JOGO SOBRE O ANÚNCIO DE DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO DO GASÔMETRO

Mengão pretende construir estádio próprio no local desapropriado pela Prefeitura do Rio de Janeiro

Foto: Reprodução
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O torcedor do Flamengo teve duas razões para celebrar neste domingo (23). Além da vitória contra o Fluminense por 1 a 0, o clube recebeu a notícia de que o terreno do Gasômetro será desapropriado pela Prefeitura do Rio de Janeiro. No local, o Rubro-Negro pretende construir seu próprio estádio. Cacau Cotta, diretor de relações externas do Flamengo, detalhou os próximos passos para a construção da arena.

Cacau Cotta explicou que a desapropriação do terreno agora coloca a propriedade sob a responsabilidade da prefeitura, e que o clube tem os recursos necessários para adquirir parte do terreno: "O terreno agora pertence à prefeitura. Não há disputa judicial (...) O que poderá surgir no futuro é uma negociação sobre os valores...".




DETALHES DA NEGOCIAÇÃO

— "As pessoas às vezes se confundem, pois o decreto do prefeito trata-se de um decreto que transfere a propriedade do terreno para a prefeitura. Uma desapropriação não implica em disputa judicial. O que pode surgir no futuro é uma negociação de valores. Em breve, em 20, 30 dias, haverá um leilão, o Flamengo possui os recursos necessários, irá pagar pelo terreno o valor justo, assim como a prefeitura pagou pelo Terminal Gentileza. O Flamengo irá efetuar o pagamento, portanto fiquem tranquilos, não há qualquer disputa judicial. O que pode ocorrer é apenas uma discussão sobre os valores do terreno", afirmou Cacau Cotta.



MOMENTO HISTÓRICO PARA O CLUBE

Cacau Cotta também celebrou o momento histórico para o Flamengo: "Vamos celebrar, pois hoje é um dia de celebração com essa bela vitória. Um jogo difícil contra o Fluminense, sempre é um jogo complicado e (o estádio) representa um marco na história do Flamengo. Esperamos 130 anos por esse momento, não é mesmo? Para finalmente termos um terreno para construir o nosso próprio estádio. Agora é a vez do presidente Landim explicar, eu dei os detalhes para vocês, do prefeito explicar, do (deputado) Pedro Paulo, que está ao nosso lado nessa luta. Isso que sempre digo, é a bancada rubro-negra trabalhando em prol do Flamengo."


ANÚNCIO OFICIAL DA DESAPROPRIAÇÃO

Na manhã deste domingo (23), o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o deputado Pedro Paulo gravaram um vídeo anunciando a desapropriação do terreno do Gasômetro. O espaço pertence a um fundo de investimentos da Caixa Econômica Federal. Flamengo e município tentaram negociar com o banco, porém não obtiveram resposta, levando a Prefeitura a determinar a desapropriação.



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TITE ENALTECE VITÓRIA DO FLAMENGO SOBRE O FLUMINENSE: "MERECEMOS VENCER"

Pedro, de pênalti, manteve o Mengão na liderança

Foto: Reprodução
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Em clássico válido pela 11ª rodada do Brasileirão, o Flamengo venceu o Fluminense por 1 a 0 na tarde deste domingo (23), no Maracanã. O gol que garantiu a vitória foi marcado por Pedro, de pênalti, mantendo o Mengão na liderança isolada da competição com 24 pontos.

A partida foi marcada por um lance polêmico aos 40 minutos do segundo tempo. Bruno Henrique foi derrubado na área por Calegari, resultando em um pênalti que Pedro converteu, chutando no meio do gol e garantindo a vitória rubro-negra. A decisão gerou muitas reclamações por parte do Fluminense, que considerou a marcação incorreta.




TITE ELOGIA ATUAÇÃO DO FLAMENGO

Após o jogo, o técnico Tite elogiou a performance da equipe, destacando a superioridade e a justiça do resultado. “São duas grandes equipes. É uma das melhores campanhas da Libertadores. Tenho grande gratidão pelo Paulo Angioni (diretor de futebol do Fluminense). Não somos inimigos. Há um respeito pelo nosso trabalho. Merecemos vencer. Retomávamos rapidamente a bola nos externos para deixar a equipe compactada. Foi gratificante. Fizemos por merecer independentemente do momento que fizemos o gol", afirmou Tite.



SUPERIORIDADE RUBRO-NEGRA E DESFALQUES

Mesmo com problemas físicos e desfalques devido à Copa América, o Flamengo mostrou-se superior ao Fluminense. Embora tenha tido menos posse de bola, o Rubro-Negro foi mais perigoso, forçando o adversário a cometer erros e criando oportunidades claras. A falta de pontaria quase complicou a situação, mas o pênalti sofrido por Bruno Henrique foi decisivo.


SITUAÇÃO NO BRASILEIRÃO

Com a vitória, o Flamengo chegou aos 24 pontos e garantiu a liderança da Série A por mais uma rodada. Já o Fluminense, que teve apenas uma finalização no clássico e nenhuma no gol defendido por Rossi, permanece na lanterna da competição.




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RELATOR VOTA A FAVOR DO SPORT COMO ÚNICO CAMPEÃO BRASILEIRO DE 1987 E CONDENA FLAMENGO A PAGAR MULTA

O ministro Dias Toffoli, responsável pelo processo, mantém voto em favor da manutenção do título de 87 para o Sport e condena Flamengo a multa

STF / Divulgação
STF / Divulgação

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Iniciou-se mais uma disputa nos tribunais pelo título do Campeonato Brasileiro de 1987. Passados quase 40 anos do término da competição, em sessão virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (10), o julgamento do novo pedido do Flamengo para divisão do título de campeão brasileiro de 1987.

O relator do caso, ministro Dias Toffoli, votou a favor da manutenção do Sport como único e autêntico campeão do Campeonato Brasileiro de 1987. A votação ocorre no plenário virtual, sem necessidade de debates.


Durante o voto, o relator Dias Toffoli afirmou que “a irresignação não merece prosperar” e ressaltou que tanto o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, quanto a Justiça Federal de Pernambuco já entenderam que o título de 1987 é do Sport, assim como a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.


“Conforme assentado na decisão ora agravada, extrai-se dos autos que a Décima Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro consignou a existência de demanda judicial proposta pelo Sport Clube do Recife contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a União, na qual o autor da referida ação, Sport Clube do Recife, foi reconhecido como legítimo campeão brasileiro de futebol profissional de 1987, tendo a sentença transitado em julgado”, escreveu o relator.

“Verifica-se, na hipótese em análise, que, conforme consignado na decisão agravada, mostra-se correta a conclusão alcançada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro de que o Supremo Tribunal Federal reconheceu, em definitivo e por acórdão transitado em julgado em 16/3/18, que a sentença proferida pela Justiça Federal de Pernambuco declarou, de forma inconteste, o Sport Clube Recife como o único e legítimo campeão do torneio brasileiro de futebol de 1987”, ressaltou.


Além disso, o ministro condenou o Flamengo ao pagamento de 1% do valor atualizado da causa, caso seja unânime a votação.“Havendo prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, seu valor monetário será majorado em 10% (dez por cento) em desfavor da parte recorrente”, disse Toffoli.

Ainda estão sendo aguardando os votos dos outros quatro ministros: André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin e Gilmar Mendes. Os magistrados têm até o dia 17 para votar.


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