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RELATOR VOTA A FAVOR DO SPORT COMO ÚNICO CAMPEÃO BRASILEIRO DE 1987 E CONDENA FLAMENGO A PAGAR MULTA

O ministro Dias Toffoli, responsável pelo processo, mantém voto em favor da manutenção do título de 87 para o Sport e condena Flamengo a multa

STF / Divulgação
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Iniciou-se mais uma disputa nos tribunais pelo título do Campeonato Brasileiro de 1987. Passados quase 40 anos do término da competição, em sessão virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (10), o julgamento do novo pedido do Flamengo para divisão do título de campeão brasileiro de 1987.

O relator do caso, ministro Dias Toffoli, votou a favor da manutenção do Sport como único e autêntico campeão do Campeonato Brasileiro de 1987. A votação ocorre no plenário virtual, sem necessidade de debates.


Durante o voto, o relator Dias Toffoli afirmou que “a irresignação não merece prosperar” e ressaltou que tanto o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, quanto a Justiça Federal de Pernambuco já entenderam que o título de 1987 é do Sport, assim como a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.


“Conforme assentado na decisão ora agravada, extrai-se dos autos que a Décima Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro consignou a existência de demanda judicial proposta pelo Sport Clube do Recife contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a União, na qual o autor da referida ação, Sport Clube do Recife, foi reconhecido como legítimo campeão brasileiro de futebol profissional de 1987, tendo a sentença transitado em julgado”, escreveu o relator.

“Verifica-se, na hipótese em análise, que, conforme consignado na decisão agravada, mostra-se correta a conclusão alcançada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro de que o Supremo Tribunal Federal reconheceu, em definitivo e por acórdão transitado em julgado em 16/3/18, que a sentença proferida pela Justiça Federal de Pernambuco declarou, de forma inconteste, o Sport Clube Recife como o único e legítimo campeão do torneio brasileiro de futebol de 1987”, ressaltou.


Além disso, o ministro condenou o Flamengo ao pagamento de 1% do valor atualizado da causa, caso seja unânime a votação.“Havendo prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, seu valor monetário será majorado em 10% (dez por cento) em desfavor da parte recorrente”, disse Toffoli.

Ainda estão sendo aguardando os votos dos outros quatro ministros: André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin e Gilmar Mendes. Os magistrados têm até o dia 17 para votar.


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PALMEIRAS QUE FOCO E FORÇA TOTAL CONTRA O FLAMENGO - CONFIRA

A primeira partida da semifinal entre Palmeiras e Flamengo é aguardada com grande expectativa

Internet
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O Palmeiras está na expectativa de contar com o retorno de Estêvão para o primeiro jogo da semifinal da Copa do Brasil contra o Flamengo. O clube aguarda as próximas horas para ter a confirmação dessa expectativa, enquanto já sabe que o lateral-esquerdo Piquerez está fora da partida.

Estêvão, jovem talento do Palmeiras, tem sido uma peça importante para o time e seu retorno é esperado com grande ansiedade pelos torcedores e pela comissão técnica. Ele sofreu uma lesão recentemente e está em fase final de recuperação. A presença de Estêvão pode ser um diferencial para a equipe, que busca um bom resultado no confronto de ida contra o Flamengo.


PALMEIRAS SE REFORÇA DA MELHOR FORMA 


Por outro lado, o desfalque de Piquerez representa uma preocupação para o técnico Abel Ferreira. O lateral-esquerdo é titular absoluto e vinha apresentando boas atuações. Sua ausência força o treinador a buscar alternativas no elenco, o que pode alterar a dinâmica do time na partida decisiva.

A semifinal da Copa do Brasil promete ser um duelo emocionante, com dois dos maiores clubes do país se enfrentando. O Flamengo, por sua vez, também terá que lidar com seus próprios desafios de elenco e lesões, buscando um equilíbrio para enfrentar o Palmeiras em condições ideais.


A expectativa é que o confronto traga um espetáculo de futebol, com ambos os times tentando impor seu estilo de jogo. O Palmeiras, com sua defesa sólida e transições rápidas, contra o Flamengo, conhecido por seu ataque poderoso e posse de bola.


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ALGOZ DA ÚLTIMA DERROTA DO FLAMENGO PARA O CRICIÚMA, PAULO BAIER RELEMBRA O DUELO

Há 21 anos, o criciúma venceu o Fla por 4x3 em casa

Reprodução
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O Criciúma busca diante do Flamengo, neste sábado, uma vitória para se distanciar da zona de rebaixamento. Algo que não acontece há 21 anos, quando o time catarinense superou o Rubro-Negro por 4 a 3. O duelo, válido pela 18ª rodada do Campeonato Brasileiro, acontece no Estádio Mané Garrincha, em Brasília.

Na história são 15 confrontos, com apenas três vitórias do time carvoeiro. A última em 2003 no Estádio Heriberto Hülse. Em uma partida com sete gols, o Criciúma abriu a vantagem de 4 a 0 ainda no primeiro tempo - com gols de Leonardo, Léo Oliveira (2x), e Paulo Baier. Na volta para a segunda etapa, o Flamengo ajustou a equipe e chegou a três gols com Andrézinho e Jean (2x).

Uma atuação muito boa, tinha tranquilidade, mas o futebol é assim. No final deu tudo certo, um grande jogo e o mais importante naquela época que a gente conseguiu o resultado. Você ganhar do Flamengo sempre é muito bom, por ser um time grande. O nosso grupo era muito bom, era um time muito unido e conseguimos fazer uma campanha boa. Foi um aprendizado naquela época — relembra Baier.


O último encontro entre as duas equipes aconteceu em 2014, com empate em um a um também pela Série A do Brasileiro. Partida em que atletas da categoria de base tiveram a primeira oportunidade no profissional. Flamengo e Criciúma entram em campo neste sábado, a partir das 16h (de Brasília), pela 18ª rodada do Campeonato Brasileiro.




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FLAMENGO CONSEGUIRÁ REVERTER DECISÃO QUE DEU TÍTULO DE 1987 AO SPORT? ENTENDA A SITUAÇÃO

Segunda turma do STF vai decidir

Flamengo / Divulgação
Flamengo / Divulgação

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Entre os dias 10 e 17 de maio, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai escrever mais um capítulo da novela sobre o Campeonato Brasileiro (Copa União) de 1987 e da "Taça das Bolinhas". O Flamengo pleiteia os títulos há anos. Desta vez, o julgamento será virtual. Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça irão votar. Qualquer recurso que as partes interponham após o julgamento poderá levar a ação ao plenário do STF.

Em dezembro, o Supremo Tribunal Federal, em decisão do ministro Dias Toffoli, negou seguimento ao recurso extraordinário interposto pelo Flamengo, que contestava a declaração do Sport como único campeão brasileiro de 1987. A disputa judicial envolve a conhecida “Taça das Bolinhas”, que reconhece o primeiro clube a conquistar cinco títulos do Campeonato Brasileiro. A decisão respeita os julgamentos anteriores que já haviam reconhecido o Sport como campeão. A decisão reafirma a ainda a autonomia da CBF em suas decisões técnicas.


O Flamengo solicitou o reconhecimento como campeão brasileiro de 1987, argumentando que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) possui a prerrogativa de interpretar os regulamentos desportivos que ela própria institui. O clube alegou que, segundo os critérios estabelecidos nos regulamentos de 1975 a 1992, teria direito à posse definitiva da “Taça das Bolinhas”. Este troféu era concedido ao primeiro clube que conquistasse o Brasileiro cinco vezes (três consecutivas ou cinco alternadas). O Flamengo defendia que, com base em seus méritos técnicos e decisões administrativas internas da CBF, preenchia os requisitos para ser declarado campeão, independentemente das controvérsias sobre a legitimidade de outros campeonatos.


O Sport defendeu sua posição como o único campeão legítimo de 1987, respaldado por decisões judiciais anteriores que haviam transitado em julgado. O clube pernambucano argumentou que qualquer tentativa de alterar esse reconhecimento violaria a coisa julgada, uma garantia constitucional que protege decisões judiciais contra reexames posteriores. Esta posição foi reforçada por uma sentença da Justiça Federal, que proibiu a CBF de modificar o resultado do campeonato de 1987 sem uma deliberação unânime de seus membros.

Várias instâncias judiciais, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), mantiveram a decisão de que o Sport é o legítimo campeão de 1987. Em particular, o STF, em decisão anterior no RE 881.864, destacou a importância da coisa julgada e afirmou que a autonomia da CBF não pode sobrepor-se à autoridade de uma decisão judicial definitiva. Esta postura foi reiterada em múltiplas ocasiões, solidificando o status do Sport como o único campeão reconhecido.


O São Paulo, outro clube na disputa pela “Taça das Bolinhas”, foi mencionado no contexto das decisões que impactaram sua reivindicação ao troféu. As decisões judiciais que afirmaram a legitimidade do Sport como campeão de 1987 indiretamente influenciaram as possibilidades do São Paulo de reivindicar o troféu, baseando-se em seus próprios títulos conquistados em anos alternados.

O ministro Dias Toffoli decidiu não dar seguimento ao recurso. Ele reafirmou que a matéria já estava decidida e que a coisa julgada deveria ser respeitada. A decisão destacou que a autonomia desportiva da CBF não inclui a capacidade de revisar decisões judiciais firmes, e que as controvérsias sobre títulos e regulamentos não podem ser reavaliadas pelo judiciário sem violar a coisa julgada.



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