RELATOR VOTA A FAVOR DO SPORT COMO ÚNICO CAMPEÃO BRASILEIRO DE 1987 E CONDENA FLAMENGO A PAGAR MULTA

A semana começa vai começar com compromisso importante para as Meninas da Gávea. Isso porque, o Flamengo enfrenta o São Paulo às 20h (horário de Brasília) desta segunda-feira (20), pela décima primeira rodada do Campeonato Brasileiro Feminino. Na partida, as rubro-negras buscam manter a invencibilidade de sete jogos na temporada.

Antes de mais nada, importante ressaltar que o Flamengo está em sexto lugar na tabela de classificação do Campeonato Brasileiro Feminino, com 17 pontos. Isso porque, até o momento, as Meninas da Gávea venceram cinco partidas, perderam três e empataram duas. Além disso, as rubro-negras marcaram 26 gols, enquanto tiveram as redes balançadas por adversárias 17 vezes.

Onde Assistir?

Quem quiser acompanhar o confronto ao vivo, a Sportv fará a transmissão do confronto entre São Paulo x Flamengo pela TV fechada.

Retrospecto e prováveis equipes

O retrospecto entre as duas equipes é recente. Ao todo, são quatro confrontos disputados até o momento. O Flamengo Feminino nunca venceu os duelos contra o Tricolor Paulista.

Assim sendo, no histórico de partidas, são duas vitórias do Tricolor Paulista. Além disso, as equipes também ficaram no empate em outras duas ocasiões. O último confronto foi em maio de 2023. Na ocasião, as duas equipes ficaram no 1 a 1. Gi Crivelari abriu o marcador, mas Duda Rodrigues descontou, deixando tudo igual.

Confira abaixo as prováveis escalações para o confronto:

São Paulo: Carlinha; Jessica Soares, Kaká, Ana Alice e Bia Menezes; Robinha, Maressa, Camilinha, Aline Milene e Dudinha; Laryh. Técnico: Thiago Viana.Flamengo: Karol Alves; Monalisa Belém, Thaís Regina, Núbia e Day Silva; Djeni, Duda Francelino e Fabi Simões; Gisseli, Gláucia e Cristiane. Técnico: Maurício Salgado.

A Liga Forte União, que reúne 11 clubes da Série A, mas também diversos clubes das demais séries do brasileirão, tem proposta de quatro grupos pelos direitos do pacote de transmissão aberta das edições de 2025 até 2029. Os quatro grupos querem ter o direito de transmitir jogos em dois horários, quarta-feira, às 21h30, e sábados, às 16h.

Os valores envolvidos ainda não foram anunciados, mas as negociações pelos direitos são consideradas como “quentes e avançadas”. Os quatro grupos disputam pelo pacote de maior visibilidade. A ideia é ter um jogo por rodada, ou 38 jogos por campeonato. A expectativa é que o resultado do processo seja anunciado em poucos dias.

A Liga Forte União tem ainda dois pacotes de plataformas pagas. A entidade garante que tem interessados para todas as plataformas. A Libra, que inclui Flamengo, Palmeiras e São Paulo, três dos quatro clubes com maiores torcidas do Brasil, já fechou com o Grupo Globo em todas as plataformas.

Corinthians é o único clube da Série A a negociar sozinho

Enquanto os demais clubes da Série A negociam em dois blocos, o Corinthians, que fazia parte da Libra, decidiu negociar de forma independente. O alvinegro paulista se aproximou da Liga Forte, mas não aderiu ao pacote. O clube paulista ainda pode decidir fechar com qualquer um dos dois grupos.

O Flamengo é um dos clubes pilares da Libra, que negociou acordo para todas as plataformas, pagas e abertas, com o Grupo Globo. Entre 2025 e 2029, o Rubro-Negro vai receber menos o que recebeu até 2024. A diretoria do Fla foi bastante criticada por ter cedido o mínimo garantido, que fazia parte do contrato.

Entre os dias 10 e 17 de maio, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai escrever mais um capítulo da novela sobre o Campeonato Brasileiro (Copa União) de 1987 e da "Taça das Bolinhas". O Flamengo pleiteia os títulos há anos. Desta vez, o julgamento será virtual. Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça irão votar. Qualquer recurso que as partes interponham após o julgamento poderá levar a ação ao plenário do STF.

Em dezembro, o Supremo Tribunal Federal, em decisão do ministro Dias Toffoli, negou seguimento ao recurso extraordinário interposto pelo Flamengo, que contestava a declaração do Sport como único campeão brasileiro de 1987. A disputa judicial envolve a conhecida “Taça das Bolinhas”, que reconhece o primeiro clube a conquistar cinco títulos do Campeonato Brasileiro. A decisão respeita os julgamentos anteriores que já haviam reconhecido o Sport como campeão. A decisão reafirma a ainda a autonomia da CBF em suas decisões técnicas.

O Flamengo solicitou o reconhecimento como campeão brasileiro de 1987, argumentando que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) possui a prerrogativa de interpretar os regulamentos desportivos que ela própria institui. O clube alegou que, segundo os critérios estabelecidos nos regulamentos de 1975 a 1992, teria direito à posse definitiva da “Taça das Bolinhas”. Este troféu era concedido ao primeiro clube que conquistasse o Brasileiro cinco vezes (três consecutivas ou cinco alternadas). O Flamengo defendia que, com base em seus méritos técnicos e decisões administrativas internas da CBF, preenchia os requisitos para ser declarado campeão, independentemente das controvérsias sobre a legitimidade de outros campeonatos.

O Sport defendeu sua posição como o único campeão legítimo de 1987, respaldado por decisões judiciais anteriores que haviam transitado em julgado. O clube pernambucano argumentou que qualquer tentativa de alterar esse reconhecimento violaria a coisa julgada, uma garantia constitucional que protege decisões judiciais contra reexames posteriores. Esta posição foi reforçada por uma sentença da Justiça Federal, que proibiu a CBF de modificar o resultado do campeonato de 1987 sem uma deliberação unânime de seus membros.

Várias instâncias judiciais, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), mantiveram a decisão de que o Sport é o legítimo campeão de 1987. Em particular, o STF, em decisão anterior no RE 881.864, destacou a importância da coisa julgada e afirmou que a autonomia da CBF não pode sobrepor-se à autoridade de uma decisão judicial definitiva. Esta postura foi reiterada em múltiplas ocasiões, solidificando o status do Sport como o único campeão reconhecido.

O São Paulo, outro clube na disputa pela “Taça das Bolinhas”, foi mencionado no contexto das decisões que impactaram sua reivindicação ao troféu. As decisões judiciais que afirmaram a legitimidade do Sport como campeão de 1987 indiretamente influenciaram as possibilidades do São Paulo de reivindicar o troféu, baseando-se em seus próprios títulos conquistados em anos alternados.

O ministro Dias Toffoli decidiu não dar seguimento ao recurso. Ele reafirmou que a matéria já estava decidida e que a coisa julgada deveria ser respeitada. A decisão destacou que a autonomia desportiva da CBF não inclui a capacidade de revisar decisões judiciais firmes, e que as controvérsias sobre títulos e regulamentos não podem ser reavaliadas pelo judiciário sem violar a coisa julgada.