CONFIRA ALGUNS BENEFÍCIOS QUE O ESTÁDIO DO FLAMENGO PARA A CIDADE DO RIO DE JANEIRO

No texto de Carlos Vainer publicado no Blog de Juca Kfouri, o autor discute as questões legais e urbanísticas envolvidas na construção do novo estádio do Flamengo. Vainer se refere às questões levantadas por Sônia Rabello, jurista, no Diário do Rio. No início do texto, Rabello não consegue esclarecer com precisão quem é o proprietário do terreno. Não é a Caixa Econômica Federal (CEF), mas sim um Fundo de Investimento Imobiliário, fiscalizado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), cujo cotista é o FGTS, administrado pela CEF.

Causa surpresa que a propriedade do terreno não seja explicitada no início do texto. As obrigações de um Fundo de Investimento, criado para atuar em uma Parceria Público-Privada (PPP) em uma área de operação urbana, são informações importantes para que se possa discutir conceitualmente o tema em questão. A falta dessa clareza compromete a discussão sobre a legitimidade e os procedimentos envolvidos na construção do estádio.

Rabello menciona a Constituição, citando o Decreto-lei 3365, que define utilidade pública para diversas obras, incluindo a criação de estádios. Segundo a Constituição, estádios podem ser considerados de utilidade pública, especialmente quando enquadrados em planos de urbanização visando melhor utilização econômica. Esse ponto fortalece a argumentação a favor da construção do estádio, mesmo que haja controvérsias sobre a propriedade do terreno e a atuação do Fundo de Investimento.

O texto também discute a quantidade de estádios no Rio de Janeiro. Atualmente, a cidade conta com três estádios, e com o novo estádio do Flamengo, seriam quatro. Em comparação, São Paulo possui estádios próprios para cada clube da série A, além de outros estádios relevantes na região metropolitana. Essa análise sugere que a adição de um novo estádio no Rio de Janeiro pode ser benéfica, considerando a demanda e a necessidade de melhores condições para os jogos.

Uma comparação internacional destaca a situação em Buenos Aires, que possui 24 estádios dentro da Grande Buenos Aires, uma região comparável em tamanho ao Rio de Janeiro. Londres também serve como exemplo, com 11 grandes clubes e estádios para outros esportes como rugby. Essas cidades demonstram que uma maior quantidade de estádios pode ser viável e benéfica, desde que bem planejada e distribuída.

A discussão sobre a localização do novo estádio é crucial. A proximidade entre o Maracanã e o futuro estádio do Flamengo é vista por alguns como problemática. No entanto, a expansão imobiliária no Rio de Janeiro é limitada, e a disponibilidade de transporte público é um fator determinante. Localizar o estádio em áreas centrais com bom acesso ao transporte pode democratizar o acesso dos torcedores e facilitar a logística em dias de jogos.

Por fim, Vainer menciona a ativação do estádio em dias sem jogos, um ponto importante para a sustentabilidade do projeto. A área do novo estádio esteve desocupada por 20 anos, contaminada e abandonada. A falta de interesse do mercado imobiliário local reforça a necessidade de um projeto que traga revitalização e uso contínuo ao espaço. Essas questões urbanísticas e de planejamento precisam ser profundamente analisadas para garantir o sucesso e a aceitação do novo estádio do Flamengo.