Estádio do Flamengo: Caixa estima perda de mais de R$ 1 bilhão com desapropriação

A batalha judicial pelo terreno do Gasômetro, arrematado em leilão pelo Flamengo para a construção do seu estádio, está longe de acabar. A União solicitou que a processo fosse revertido a Justiça Federal, alegando que a desapropriação feita pela prefeitura do Rio de Janeiro criou um prejuízo de mais de R$ 1 bilhão ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), cotista único do Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha (FII PM), administrado pela Caixa Econômica Federal (CEF).

A Caixa calcula uma perda de R$ 1,084 bilhão com a desapropriação. O banco estima um valor de R$ 240,5 milhões pelo terreno do Gasômetro e R$ 843,3 milhões com o aproveitamento das Cepacs (certificados de potencial adicional de construção) que a Prefeitura havia atribuído ao terreno. A informação é do portal ‘Mundo Rubro-Negro’

“Era esperado pela Masterplan o consumo de até 602 mil Cepacs no Gasômetro, que ao valor médio unitário de R$ 1.400,83, representam R$ 843,3 milhões. Assim, o impacto potencial da desapropriação é de R$ 1,084 bilhão, sem considerar o valor que o FII Porto Maravilha irá receber a título de indenização pela desapropriação. Neste sentido, a desapropriação promovida possui reflexos diretos no FGTS e em relação a todos os trabalhadores brasileiros vinculados ao mencionado fundo”, afirmou a Advocacia Geral da União na petição que protocolou no processo da desapropriação, que corre na Justiça Estadual.

No cálculo, a Caixa não conta com os R$ 138,2 milhões depositados em juízo pelo Flamengo para a prefeitura pagar a desapropriação ao Banco. Após contestação feito pela CEF, a Justiça Estadual decretou a realização de uma perícia no terreno para avaliar um valor justo pelo mesmo. O prazo para conclusão é de 15 dias. O Flamengo aprovou um seguro-fiança caso tenha de pagar mais do que o previsto no edital do leilão caso o preço seja alterado pelo judiciário.

Apesar da indefinição, o Flamengo e a Prefeitura devem assinar nesta sexta-feira (16) a promessa de compra e venda, que marca o início dos 18 meses, previstos no edital do leilão, para a apresentação do projeto executivo do estádio, por parte do Clube. Para isso, terá de ser feita uma avaliação sobre a contaminação do terreno, que durante anos abrigou o Gasômetro ainda na ativa, o que tornou o solo do local prejudicial à saúde sem uma descontaminação.

Prefeitura nega prejuízo à Caixa

Em áudio vazado de Eduardo Paes em conversa com sócios do Flamengo, incluindo o ex-Presidente Eduardo Bandeira de Mello, o Prefeito garante não ter causado prejuízos ao FII PM e chegou a acusar a Caixa de fraude por aumentar artificialmente o preço do terreno e inviabilizar a venda.

“Eu espero que a Caixa Econômica não tente mentir, porque esse prefeito aqui não é bobo nem nada. E a gente tem vários contratos de compra e venda do fundo imobiliário pelo valor. A Caixa negociava os terrenos e a CEPAC para o privado, para tentar vender para fazer prédios. E aí, o preço do CEPAC do imóvel era muito equilibrado. O metro quadrado dos terrenos lá era muito equilibrado. Daqui a pouco, quando começa a história do Flamengo, a Caixa joga o preço do metro quadrado para a Lua, e baixa o preço do CEPAC. Eles é que estavam cometendo uma fraude. Eles estavam transformando um número artificial do metro quadrado ali para tentar supervalorizar e inviabilizar essa compra do terreno pelo Flamengo”, afirmou o prefeito.

A Caixa alega desvio de finalidade na desapropriação e pede que o leilão seja anulado. O processo corre agora em duas ações, uma na Vara de Fazenda Pública da Justiça Estadual e outra na 2ª Vara da Justiça Federal. É esperado que a disputa chegue ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).