Ex-vereadora escreve artigo dizendo que desapropriação de 'bem da Caixa' é ilegítima e inconstitucional; terreno, porém, é de fundo privado
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A advogada, professora, ex-vereadora e representante da Federação de Associações de Moradores (FAM-Rio) no Conselho de Política Urbana do Rio Sonia Rabello escreveu um artigo no Diário do Rio afirmando que a desapropriação do terreno do Gasômetro pela Prefeitura do Rio para a construção do estádio do Flamengo “não é legítima nem constitucional”.
O argumento básico usado por Sonia para justificar esse ponto de vista, entretanto, parte de uma premissa falsa: de que o terreno desapropriado por Paes pertence à Caixa Econômica Federal. Na realidade, o terreno pertence a um fundo privado que somente é administrado pela Caixa, como comprovam os documentos de Registro Geral do Imóvel.
“Um ponto que deve ficar claro desde o início, conforme explicitado diretamente pelo Prefeito do Rio, é que ele está usando seu maior poder estatal, como chefe do Executivo municipal, para retirar da CEF, um banco público federal, o direito de propriedade de um terreno de 88 mil metros quadrados para destinar este bem especificamente a um ente/empresa privada; ou seja, para que esta pessoa jurídica privada, o clube do Flamengo, realize o seu negócio e atividade privada – um clube/estádio de futebol com outras atrações sociais”, escreve ela logo no início do artigo.
Ocorre que não só o terreno não é propriedade da Caixa, como Paes não o está destinando especificamente ao Flamengo. O imóvel será levado a leilão e outras empresas e clubes poderão fazer propostas caso estejam interessadas em cumprir as condições que serão estabelecidas no edital para compra e uso do terreno.
Partindo desse falso argumento que é repetido diversas vezes no texto, no qual o imóvel que será desapropriado é referido como “terreno da Caixa Econômica Federal” e “bem da Caixa”, a ex-vereadora argumenta que só a União teria o poder de desapropriar o terreno. Ela também questiona os argumentos da prefeitura para a desapropriação e o direito do Flamengo de construir seu estádio no terreno.
“Ressalte-se que para esta análise jurídico-conceitual é de somenos importância se o clube é grande, médio, ou pequeno, amado ou não, com muitos ou poucos fãs, ou se merece ou não tal benesse. Existem inúmeros entes privados na cidade e no mundo, empresas, comércios, fábricas, escolas, hospitais, habitações, áreas de shows que, na visão de cada um, podem merecer ou não a oferta de igual benefício”, afirmou.
Um destaque do segundo tempo foi a substituição dos jovens jogadores
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O Flamengo ficou no empate por 1 a 1 com o Cuiabá na noite deste sábado (6), no Maracanã, em partida válida pela 15ª rodada do Campeonato Brasileiro. Apesar do resultado não esperado, o Rubro-Negro garantiu a liderança da competição até o fim da rodada. Após o jogo, o técnico Tite analisou a atuação da equipe.
O Flamengo saiu atrás no placar, mas pressionou durante todo o jogo, conseguindo empatar com gol de Pedro. No entanto, o time não conseguiu furar o bloqueio defensivo do Cuiabá para virar a partida. Um destaque do segundo tempo foi a substituição de Werton e Lorran por Carlinhos e Matheus Gonçalves, algo que Tite explicou após o jogo.
O técnico Tite destacou a atuação do goleiro Walter, do Cuiabá, como fundamental para o empate. “O Walter fez um grande jogo, acho que foram 11 finalizações no gol. Em volume criado, com uma série de adversidades, eu não vou falar a respeito de calendário, eu já falei e não quero ser repetitivo. Tivemos a busca até o momento final. O jogo se apresentou, tentamos usar dois pivôs, substituímos os meninos para criar as alternativas que precisávamos e fica aqui o respaldo aos meninos, o Lorran e o Werton”, analisou Tite.
Tite buscou uma maior articulação no meio-campo, utilizando Gerson e Lorran como criadores de jogadas. “Queria trabalhar em cima da projeção. Busquei um jogador de articulação para dar mais volume. Como eu tenho o Lorran junto com o Gerson, que são dois articuladores, eles se procuram, a ideia foi tê-los. Depois, montamos uma estratégia para furar o bloco médio e baixo deles (Cuiabá). Tínhamos que fazer o movimento no último terço”, explicou.
Tite também destacou as dificuldades enfrentadas devido ao calendário apertado, que prejudicou a preparação da equipe. “É difícil não falar da questão do calendário. A gente faz a análise do adversário e não tem como treinar para esse jogo. Você coloca no vídeo e tenta fazer com que as coisas cheguem na hora. Foi o terceiro jogo seguido em menos de 72h. Não conseguimos manter a regularidade para colocar a gente na cara do gol, de ter uma finalização mais limpa. Temos que reconhecer que, do outro lado, o Walter estava num dia iluminado”, completou o técnico.
Com o empate, o Flamengo chegou a 31 pontos, mantendo a liderança isolada do Brasileirão. Na próxima quinta-feira (10), a equipe volta ao Maracanã para enfrentar o Fortaleza, às 20h. O Cuiabá, por sua vez, chegou a 14 pontos e ocupa a 15ª posição na tabela.
Rubro-Negro segue na liderança mesmo com o empate, mas vantagem pode diminuir
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O Flamengo enfrentou o Cuiabá no Maracanã lotado na noite deste sábado (6) e o resultado final foi um empate por 1 a 1. Pedro marcou para o Rubro-Negro, garantindo que a equipe ainda lidera o Campeonato Brasileiro com 31 pontos.
Com o resultado, o Flamengo mantém a liderança isolada do Brasileirão. Logo atrás, com 27 pontos, estão Botafogo, Palmeiras, Bahia e São Paulo, este último venceu o Bragantino na rodada. A vantagem do Flamengo, que atualmente é de quatro pontos, pode diminuir para três ou até um ponto, dependendo dos resultados dos jogos de seus concorrentes diretos.
Mesmo que Botafogo, Palmeiras, Bahia e São Paulo vençam seus jogos, o Flamengo terminará o fim de semana na liderança da competição. Palmeiras e Bahia se enfrentam no Allianz Parque, enquanto o Botafogo recebe o Atlético-MG no Rio de Janeiro. Já o Cuiabá, com 14 pontos, ocupa a 15ª posição na tabela.
Com o empate, o Flamengo chegou a 31 pontos e garantiu a liderança isolada do Brasileirão. O próximo compromisso do time será na quinta-feira (10), às 20h, novamente no Maracanã, contra o Fortaleza. Já o Cuiabá, que luta para se afastar da zona de rebaixamento, chegou a 14 pontos e busca se recuperar na competição.
Após gerar reação do prefeito Eduardo Paes, o advogado Victor Travancas se reuniu com a OAB-RJ e e decidiu voltar atrás em processo
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Victor Travancas, subsecretário do gabinete do governador Cláudio Castro (PL), desistiu de entrar com uma ação judicial para impedir a desapropriação do terreno do Gasômetro, onde o Flamengo pretende construir seu estádio. A decisão veio após a informação ser divulgada pelo site Mundo Rubro-Negro e gerar reação pública do prefeito Eduardo Paes (PSD), que havia autorizado o processo através de um decreto municipal. Em resposta à repercussão, Travancas se reuniu com membros da OAB-RJ e decidiu rever sua posição.
O caso veio à tona na segunda-feira, quando Travancas, alegando ilegalidades no decreto de Paes, pediu sua anulação. Ele havia escrito uma carta dirigida a outros advogados e membros do Ministério Público, mas sem apontar as irregularidades específicas. Ao tomar conhecimento do pedido, o prefeito Eduardo Paes se manifestou através das redes sociais, criticando a ação do subsecretário.
"Duvido que o governador, rubro-negro até o último fio de cabelo, Cláudio Castro, concorde com isso. Tenho certeza de que, em caso de não retratação, esse rapaz será exonerado", declarou Paes. A manifestação pública do prefeito adicionou pressão ao caso, levando Travancas a reconsiderar sua posição inicial sobre a questão.
Após a repercussão negativa, Travancas desistiu da ação que estava elaborando. A desistência foi formalizada em uma nota conjunta dele com a OAB-RJ, à qual o site Mundo Rubro-Negro teve acesso. O presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, e o secretário-geral, Marcos Luiz, apresentaram ao subsecretário detalhes e benefícios do projeto de construção do estádio para a Zona Portuária da cidade.
"Após o encontro, o advogado comprometeu-se a não judicializar a questão, o que atrasaria a revitalização da área e o consequente incremento econômico. [...] A OAB/RJ está sempre comprometida em contribuir com ações que tragam desenvolvimento para o estado do Rio de Janeiro e levem melhorias para a vida da população, pautas também defendidas pelo projeto de construção do novo estádio do Clube de Regatas do Flamengo", afirmou a nota.
Travancas não foi exonerado. A desapropriação do terreno do Gasômetro é apoiada pelo próprio governador, que é torcedor do Flamengo. Em um vídeo nas redes sociais, o advogado explicou sua mudança de decisão, mencionando a apresentação do projeto e seus benefícios pela OAB-RJ como fatores decisivos.
"Me chamaram para conversar sobre o processo que eu estava estudando, sobre esse decreto do prefeito Eduardo Paes. Eles me apresentaram o projeto do estádio, que a OAB está apoiando, uma vez que, segundo eles, traria grandes benefícios para aquela região, há muito tempo abandonada", explicou Travancas. Ele também destacou o compromisso do Flamengo com projetos sociais na área, justificando assim sua desistência de judicializar a questão.
"Diante desse aconselhamento, eu me comprometi, junto à OAB, de não realizar processos contra esse estádio, justamente para não vir a atrapalhar esses projetos sociais, ou retardar o início desse grande projeto que o Flamengo estaria realizando", concluiu Travancas.
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