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ASSOCIAÇÃO DE MORADORES CRITICA POLÍTICA DA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DO FLAMENGO

Ex-vereadora escreve artigo dizendo que desapropriação de 'bem da Caixa' é ilegítima e inconstitucional; terreno, porém, é de fundo privado

Estádio novo do Flamengo / Divulgação
Estádio novo do Flamengo / Divulgação

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A advogada, professora, ex-vereadora e representante da Federação de Associações de Moradores (FAM-Rio) no Conselho de Política Urbana do Rio Sonia Rabello escreveu um artigo no Diário do Rio afirmando que a desapropriação do terreno do Gasômetro pela Prefeitura do Rio para a construção do estádio do Flamengo “não é legítima nem constitucional”.

O argumento básico usado por Sonia para justificar esse ponto de vista, entretanto, parte de uma premissa falsa: de que o terreno desapropriado por Paes pertence à Caixa Econômica Federal. Na realidade, o terreno pertence a um fundo privado que somente é administrado pela Caixa, como comprovam os documentos de Registro Geral do Imóvel. 


“Um ponto que deve ficar claro desde o início, conforme explicitado diretamente pelo Prefeito do Rio, é que ele está usando seu maior poder estatal, como chefe do Executivo municipal, para retirar da CEF, um banco público federal, o direito de propriedade de um terreno de 88 mil metros quadrados para destinar este bem especificamente a um ente/empresa privada; ou seja, para que esta pessoa jurídica privada, o clube do Flamengo, realize o seu negócio e atividade privada – um clube/estádio de futebol com outras atrações sociais”, escreve ela logo no início do artigo.


Ocorre que não só o terreno não é propriedade da Caixa, como Paes não o está destinando especificamente ao Flamengo. O imóvel será levado a leilão e outras empresas e clubes poderão fazer propostas caso estejam interessadas em cumprir as condições que serão estabelecidas no edital para compra e uso do terreno.

Partindo desse falso argumento que é repetido diversas vezes no texto, no qual o imóvel que será desapropriado é referido como “terreno da Caixa Econômica Federal” e “bem da Caixa”, a ex-vereadora argumenta que só a União teria o poder de desapropriar o terreno. Ela também questiona os argumentos da prefeitura para a desapropriação e o direito do Flamengo de construir seu estádio no terreno.


“Ressalte-se que para esta análise jurídico-conceitual é de somenos importância se o clube é grande, médio, ou pequeno, amado ou não, com muitos ou poucos fãs, ou se merece ou não tal benesse. Existem inúmeros entes privados na cidade e no mundo, empresas, comércios, fábricas, escolas, hospitais, habitações, áreas de shows que, na visão de cada um, podem merecer ou não a oferta de igual benefício”, afirmou.



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COM ARRASCAETA E VINA, URUGUAI BATE O CANADÁ E FICA COM O TERCEIRO LUGAR DA COPA AMÉRICA

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Reprodução
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Sem De La Cruz e Varela suspensos, o Uruguai, eliminado pela Colômbia, enfrentou o Canadá pela disputa do terceiro lugar e empatou em 2 a 2. Nos pênaltis, deu Celeste, 4 a 3. Viña, investigado pela Conmebol por incidentes na arquibancada após a queda para os colombianos, foi novamente titular. Já Arrascaeta entrou no segundo tempo no lugar de Ugarte.

A partida foi eletrizante nos EUA. Logo aos seis minutos, Bentancur abriu o placar para o Uruguai. Entretanto, ainda na etapa inicial, Koné empatou e David virou para o Canadá. Todavia, no fim da partida, aos 46 minutos do segundo tempo, Luis Suárez deixou tudo igual: 2 a 2.


Ao todo na competição, Nicolás de la Cruz jogou cinco partidas. Ou seja, só não duelou contra o Canadá pelo segundo cartão amarelo. O meio-campista foi um dos melhores jogadores da Celeste Olímpica no torneio e deu duas assistências na Copa América. Já Varela permaneceu no banco em toda a fase de grupos, mas entrou no segundo tempo contra Brasil e Colômbia. Diante dos colombianos, foi expulso.


Camisa 10 uruguaio, Arrascaeta deu uma assistência na competição, marcou nas disputas de pênaltis contra Brasil e Canadá e entrou em campo também diante da Bolívia, Panamá, Colômbia. Titular assim como De La Cruz, o lateral-esquerdo Matías Viña jogou todos os jogos e fez um gol e deu uma assistência.

Uruguai encerra participação na Copa América e Flamengo terá volta de quarteto

Enfim, Arrascaeta, Nicolás de la Cruz, Matías Viña e Guillermo Varela estão de volta ao Flamengo. Sem o quarteto, o Mengão resistiu na liderança até a derrota para o Fortaleza, mas após cinco vitórias, dois empates e dois resultados negativos, o Rubro-Negro caiu para o terceiro lugar.

Com os ‘reforços’, o Fla volta a campo para enfrentar o Criciúma, dia 20, em Brasília, pelo Brasileirão. A bola rola às 16h (horário de Brasília).


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CÚPULA DO FLAMENGO TEM SAÍDAS E PROXIMIDADE DAS ELEIÇÕES MEXEM NOS BASTIDORES DO CLUBE

A diretoria viu cinco vice-presidentes deixarem os cargos nas últimas semanas.

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A eleição presidencial do Flamengo vai acontecer em dezembro, mas os bastidores do clube já estão agitados. A cúpula da gestão de Rodolfo Landim perdeu integrantes que vão apoiar outros grupos no pleito e novas despedidas podem vir em breve. O grupo do atual mandatário, por outro lado, ainda calcula ter força.

Landim anunciou apoio a Rodrigo Dunshee na eleição. Dunshee é vice-Geral e Jurídico do clube, e acompanhou o atual presidente nos dois mandatos. A diretoria viu cinco vice-presidentes deixarem os cargos nas últimas semanas. As despedidas foram para se aliar ao grupo de Luiz Eduardo Baptista, o Bap, ou ao de Maurício Gomes de Mattos.


Foram três despedidas para apoiar Bap. Rodrigo Tostes, de Finanças, e Marcelo Conti, vice de Gabinete da Presidência, saíram na última semana, enquanto Paulo Cesar Pereira, vice de Secretaria, conversou com Landim na noite da última sexta-feira (12). O mandatário indicou que vai acumular a vice de Finanças e indicou Diogo Lemes para a vaga deixada por Conti.


As outras duas saídas foram para o grupo de Maurício Gomes de Mattos

 Uma delas foi o próprio Maurício, que era vice de Embaixadas e Consulados, e saiu da diretoria para lançar candidatura própria. Adalberto Ribeiro, então vice de Relações Externas, deixou o cargo para apoiar Maurício.


As saídas não pegaram a diretoria de surpresa, segundo pessoas ouvidas pelo UOL. As movimentações já eram esperadas e outras despedidas são aguardadas. Entende-se que houve uma união de diferentes vertentes em torno da candidatura de Landim, mas essa aliança não se mostra mais necessária na atual conjuntura.

O cenário aponta para a primeira ruptura de maior volume desde quando Landim assumiu, em janeiro de 2019. Nos corredores, porém, há uma avaliação positiva. A leitura é que, mesmo com saídas e formações de alianças que virão a ser rivais na eleição, a maioria dos grupos políticos ainda apoia Dunshee — esse desenho traz confiança ao grupo de situação em outro pleito. Landim pode vir candidato a presidente do Deliberativo.

Os grupos que já faziam oposição à gestão ainda debatem as opções

 Há uma visão que muitos movimentos podem acontecer nos bastidores, e estuda-se o cenário antes da decisão sobre qual rumo tomar. Eles avaliam a candidatura própria ou o apoio a alguma chapa, e calculam que podem levar consigo cerca de 500 votos.

A inscrição das chapas será entre 10 e 30 de setembro. A eleição acontecerá nos primeiros dez dias de dezembro. A identificação das chapas não será mais por cor, e, sim, por número.


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CONFIRA ALGUNS BENEFÍCIOS QUE O ESTÁDIO DO FLAMENGO PARA A CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Questões legais e urbanísticas na construção do novo estádio do Mais Querido

Novo Estádio / Divulgação
Novo Estádio / Divulgação

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No texto de Carlos Vainer publicado no Blog de Juca Kfouri, o autor discute as questões legais e urbanísticas envolvidas na construção do novo estádio do Flamengo. Vainer se refere às questões levantadas por Sônia Rabello, jurista, no Diário do Rio. No início do texto, Rabello não consegue esclarecer com precisão quem é o proprietário do terreno. Não é a Caixa Econômica Federal (CEF), mas sim um Fundo de Investimento Imobiliário, fiscalizado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), cujo cotista é o FGTS, administrado pela CEF.

Causa surpresa que a propriedade do terreno não seja explicitada no início do texto. As obrigações de um Fundo de Investimento, criado para atuar em uma Parceria Público-Privada (PPP) em uma área de operação urbana, são informações importantes para que se possa discutir conceitualmente o tema em questão. A falta dessa clareza compromete a discussão sobre a legitimidade e os procedimentos envolvidos na construção do estádio.



Rabello menciona a Constituição, citando o Decreto-lei 3365, que define utilidade pública para diversas obras, incluindo a criação de estádios. Segundo a Constituição, estádios podem ser considerados de utilidade pública, especialmente quando enquadrados em planos de urbanização visando melhor utilização econômica. Esse ponto fortalece a argumentação a favor da construção do estádio, mesmo que haja controvérsias sobre a propriedade do terreno e a atuação do Fundo de Investimento.



O texto também discute a quantidade de estádios no Rio de Janeiro. Atualmente, a cidade conta com três estádios, e com o novo estádio do Flamengo, seriam quatro. Em comparação, São Paulo possui estádios próprios para cada clube da série A, além de outros estádios relevantes na região metropolitana. Essa análise sugere que a adição de um novo estádio no Rio de Janeiro pode ser benéfica, considerando a demanda e a necessidade de melhores condições para os jogos.


Uma comparação internacional destaca a situação em Buenos Aires, que possui 24 estádios dentro da Grande Buenos Aires, uma região comparável em tamanho ao Rio de Janeiro. Londres também serve como exemplo, com 11 grandes clubes e estádios para outros esportes como rugby. Essas cidades demonstram que uma maior quantidade de estádios pode ser viável e benéfica, desde que bem planejada e distribuída.


A discussão sobre a localização do novo estádio é crucial. A proximidade entre o Maracanã e o futuro estádio do Flamengo é vista por alguns como problemática. No entanto, a expansão imobiliária no Rio de Janeiro é limitada, e a disponibilidade de transporte público é um fator determinante. Localizar o estádio em áreas centrais com bom acesso ao transporte pode democratizar o acesso dos torcedores e facilitar a logística em dias de jogos.


Por fim, Vainer menciona a ativação do estádio em dias sem jogos, um ponto importante para a sustentabilidade do projeto. A área do novo estádio esteve desocupada por 20 anos, contaminada e abandonada. A falta de interesse do mercado imobiliário local reforça a necessidade de um projeto que traga revitalização e uso contínuo ao espaço. Essas questões urbanísticas e de planejamento precisam ser profundamente analisadas para garantir o sucesso e a aceitação do novo estádio do Flamengo.









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