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Definição sobre futuro de Ednaldo Rodrigues no comando da CBF é adiada pelo STF

Ministro Flávio Dino pediu vista do processo, ou seja, mais tempo para analisar o caso, depois do voto do relator, ministro Gilmar Mendes

Ednaldo Rodrigues enfrenta o STF. Foto: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (9) o julgamento do caso que envolve a permanência de Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF.

O caso não foi concluído. Depois das sustentações orais de três advogados, inclusive o da CBF, só houve o voto do ministro Gilmar Mendes, relator do caso. Como era esperado, Gilmar defendeu os termos da decisão liminar dada por ele mesmo, que está em vigor atualmente. Ou seja, a permanência de Ednaldo no cargo.

O ministro Flávio Dino pediu vistas, e com isso não é possível prever quando o caso voltará ao Plenário. Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux se declararam impedidos. Inicialmente, o julgamento serviria para referendar ou não a liminar que Gilmar deu em janeiro. Mas o voto do ministro foi pela análise final do mérito do caso, o que traz uma perspectiva mais ampla à matéria.

Qual foi a discussão?

O centro da questão está a legitimidade do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a CBF. Esse TAC foi alicerce para a realização da eleição que levou Ednaldo Rodrigues ao poder.

A Justiça do Rio tinha derrubado a validade do TAC e da atuação do MP no caso. Com isso, chacoalhou as estruturas da CBF, nomeando o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) como gestor temporário da entidade. Só que o caso foi parar no STF, após ação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Então, veio a liminar de Gilmar.

O relator Gilmar Mendes defendeu que, sim, o MP poderia ter assinado o TAC com a CBF. No voto, ele ainda criticou a condução do processo por parte do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).

"São coisas extravagantes nos processos e que precisam ser anotados", disse ele, no momento em que descrevia o trâmite e os fatos ocorridos enquanto o processo estava a caminho da 19ª Câmara Cível.

Uma das "extravagâncias" citadas por Gilmar foi:

"As apelações da CBF permaneceram pendentes de julgamento até novembro de 2023, quando o processo foi incluído em pauta na sessão da 19ª Câmara Cível, em 28/11. Pouco menos de uma semana da sessão de julgamento, o desembargador que era relator determinou a retirada de pauta. E assinou a suspeição por razões de foro íntimo. É isso mesmo o que os senhores ouviram. Dois dias depois, o novo relator do feito, de forma particularmente expedita, determinou reinclusão de pauta. Estava pronto para julgar. O processo estava incluído na sessão de 7/12/23".

Gilmar ainda pontuou que as decisões do TJ-RJ é que caracterizaram intervenção na CBF.

"A persistência de soluções como a que chegou o TJ-RJ inequivocamente implicará em violação ainda mais acentuada à autonomia da entidade. Um tribunal designando interventor, que designa diretores que passam a fazer a gestão da entidade desportiva".

Como a CBF se posicionou?

A CBF foi uma das partes que fizeram sustentação no processo. Ela foi representada pelo advogado Floriano Azevedo Marques.

"Venho aqui reiterando a necessidade de se ratificar a cautelar para evitar que, uma vez havendo a intervenção, a entidade é retirada da ordem esportiva internacional. O MP entrou com ação discutindo uma questão de governança. Criou-se uma incerteza que pode trazer danos. Diante da incerteza, o ente autônomo, resolve pacificar a questão travando um TAC com o MP. No exercício de competência constitucional. Fazia com que o conflito fosse resolvido em definitivo", disse ele, defendendo a validade do termo assinado pela entidade com o MP.

A questão técnica sobre o MP

A linha de raciocínio do voto do relator Gilmar Mendes foi apontar que o esporte é um direito social, previsto na constituição. Por isso, é legítimo que o MP atue em matérias ligadas a entidades esportivas.

"A atuação do MP o coloca em uma zona de comunicação entre o sistema de Estado e o sistema social. Há uma relação dúplice no desempenho de suas funções. (...) A legitimidade deve ser reconhecida de forma ampla", disse Gilmar, citando posteriormente a atividade da própria CBF:

"É dever do estado o fomento de prática esportiva formais e não formais. O que bem demonstra o interesse social subjacente às atividades da CBF. E, portanto, a presença do interesse público necessário a legitimar a atuação fiscalizatória".

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Desencantou! Cria do Flamengo volta a marcar um gol depois de mais de um ano

Gol do ex-Flamengo foi aos 34 do primeiro tempo, enquanto as assistências para confirmar um placar de 4 a 1 antes do intervalo, foram aos 42 e 47 do 1⁠º tempo

Ainda tentando alçar voo na sua carreira, o atacante Lincoln, cria do ninho, começou com o pé direito sua passagem pelo Athletic, no Campeonato Mineiro. O ex-Flamengo marcou um gol e deu duas assistências na sua estreia como titular na equipe, em goleada sob o Vila Nova-MG por 6 a 1, nesta quarta (29).

Gol do ex-Flamengo foi aos 34 do primeiro tempo, enquanto as assistências para confirmar um placar de 4 a 1 antes do intervalo, foram aos 42 e 47 do 1⁠º tempo. Essa vitória com impacto direto de Lincoln deu provisoriamente a liderança geral do Campeonato Mineiro para o Athletic.

Sem espaço no Flamengo, Lincoln foi negociado com o Vissel Kobe, do Japão, onde inclusive jogou ao lado de Iniesta. Após um período de empréstimo ao Cruzeiro, retornou ao futebol japonês e, em 2023, seguiu para a Áustria onde defendeu o SCR Altach. O atacante volta a jogar após atuar em apenas dois jogos em 2024 no futebol austríaco.

Lincoln não marcava um gol há um ano e meio

Além de mal, jogar no Altach da Áustria, Lincoln também sequer marcou gols, sendo que a última vez que balançou as redes antes do jogo desta quarta (29) foi a mais de um ano e meio atrás. Na vitória do Vissel Kobe diante o Nagano Parceiro, pela Copa do Imperador, Lincoln marcou um doblete, definindo o placar em 3 a 1 para sua equipe.

Lincoln surgiu no Flamengo como grande esperança para o futuro do rubro-negro. Promissor e de convocações constantes para a Seleção de base, o jogado subiu ao profissional em 2018, com 18 anos. No Rubro-Negro ficou até 2020, disputando 63 jogos e marcando oito gols, além de dar três assistências.

Se não se destacou do jeito que esperava, Lincoln ficou marcado por perder um gol na final do Mundial de 2019, que poderia ter empatado o jogo contra o Liverpool.