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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (9) o julgamento do caso que envolve a permanência de Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF.
O caso não foi concluído. Depois das sustentações orais de três advogados, inclusive o da CBF, só houve o voto do ministro Gilmar Mendes, relator do caso. Como era esperado, Gilmar defendeu os termos da decisão liminar dada por ele mesmo, que está em vigor atualmente. Ou seja, a permanência de Ednaldo no cargo.
O ministro Flávio Dino pediu vistas, e com isso não é possível prever quando o caso voltará ao Plenário. Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux se declararam impedidos. Inicialmente, o julgamento serviria para referendar ou não a liminar que Gilmar deu em janeiro. Mas o voto do ministro foi pela análise final do mérito do caso, o que traz uma perspectiva mais ampla à matéria.
Qual foi a discussão?
O centro da questão está a legitimidade do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a CBF. Esse TAC foi alicerce para a realização da eleição que levou Ednaldo Rodrigues ao poder.
A Justiça do Rio tinha derrubado a validade do TAC e da atuação do MP no caso. Com isso, chacoalhou as estruturas da CBF, nomeando o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) como gestor temporário da entidade. Só que o caso foi parar no STF, após ação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Então, veio a liminar de Gilmar.
O relator Gilmar Mendes defendeu que, sim, o MP poderia ter assinado o TAC com a CBF. No voto, ele ainda criticou a condução do processo por parte do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).
"São coisas extravagantes nos processos e que precisam ser anotados", disse ele, no momento em que descrevia o trâmite e os fatos ocorridos enquanto o processo estava a caminho da 19ª Câmara Cível.
Uma das "extravagâncias" citadas por Gilmar foi:
"As apelações da CBF permaneceram pendentes de julgamento até novembro de 2023, quando o processo foi incluído em pauta na sessão da 19ª Câmara Cível, em 28/11. Pouco menos de uma semana da sessão de julgamento, o desembargador que era relator determinou a retirada de pauta. E assinou a suspeição por razões de foro íntimo. É isso mesmo o que os senhores ouviram. Dois dias depois, o novo relator do feito, de forma particularmente expedita, determinou reinclusão de pauta. Estava pronto para julgar. O processo estava incluído na sessão de 7/12/23".
Gilmar ainda pontuou que as decisões do TJ-RJ é que caracterizaram intervenção na CBF.
"A persistência de soluções como a que chegou o TJ-RJ inequivocamente implicará em violação ainda mais acentuada à autonomia da entidade. Um tribunal designando interventor, que designa diretores que passam a fazer a gestão da entidade desportiva".
Como a CBF se posicionou?
A CBF foi uma das partes que fizeram sustentação no processo. Ela foi representada pelo advogado Floriano Azevedo Marques.
"Venho aqui reiterando a necessidade de se ratificar a cautelar para evitar que, uma vez havendo a intervenção, a entidade é retirada da ordem esportiva internacional. O MP entrou com ação discutindo uma questão de governança. Criou-se uma incerteza que pode trazer danos. Diante da incerteza, o ente autônomo, resolve pacificar a questão travando um TAC com o MP. No exercício de competência constitucional. Fazia com que o conflito fosse resolvido em definitivo", disse ele, defendendo a validade do termo assinado pela entidade com o MP.
A questão técnica sobre o MP
A linha de raciocínio do voto do relator Gilmar Mendes foi apontar que o esporte é um direito social, previsto na constituição. Por isso, é legítimo que o MP atue em matérias ligadas a entidades esportivas.
"A atuação do MP o coloca em uma zona de comunicação entre o sistema de Estado e o sistema social. Há uma relação dúplice no desempenho de suas funções. (...) A legitimidade deve ser reconhecida de forma ampla", disse Gilmar, citando posteriormente a atividade da própria CBF:
"É dever do estado o fomento de prática esportiva formais e não formais. O que bem demonstra o interesse social subjacente às atividades da CBF. E, portanto, a presença do interesse público necessário a legitimar a atuação fiscalizatória".
Existia a possibilidade do duelo ser transferido para o Mané Garrincha; A ideia da empresa que fez a proposta era aproveitar o público rubro-negro
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O Santos definiu que vai mandar o jogo contra o Flamengo, no dia 16 de julho, pela 14ª rodada do Campeonato Brasileiro, na Vila Belmiro. O clube paulista chegou a negociar a venda do mando para Brasília visando a arrecadação, mas a proposta foi recusada.
Existia a possibilidade do duelo ser transferido para o Mané Garrincha. A ideia da empresa que fez a proposta era aproveitar o público majoritariamente rubro-negro em Brasília para ter uma grande arrecadação. Os valores oferecidos ao Santos não foram revelados. A provável "inversão" de mando, no entanto, foi um dos motivos para a recusa do time paulista.
Vale lembrar que essa mesma empresa tem uma dívida de R$ 587,354,00 com o Flamengo por não repassar todo o valor combinado pela partida Botafogo-PB x Flamengo, pela Copa do Brasil, que foi transferida para o Maranhão. O clube decidiu acionar a empresa na Justiça.
O desejo do Santos era mandar o jogo contra o Flamengo no Morumbis, estádio do São Paulo. Mas não conseguiu a liberação da polícia, pois o Palmeiras joga no Alliianz Parque na mesma data e as forças de segurança vetam jogos de times grandes na cidade no mesmo dia. Sem o Morumbis, Brasília virou o plano B, mas acabou sendo descartado pela diretoria, que decidiu manter o mando na Vila Belmiro.
O elenco rubro-negro chegou ao Rio de Janeiro na manhã desta terça-feira e terá quatro dias de folga. A reapresentação está marcada para sábado (5), quando Filipe Luís comanda a primeira atividade focada no retorno do calendário nacional após a Copa do Mundo de Clubes.
A primeira partida será contra o São Paulo, no dia 12 de julho, no Maracanã, pela 13ª rodada do Brasileirão. Santos x Flamengo será o segundo jogo do Mengão após retornar dos EUA. Para o alvinegro praiano, no entanto, será a primeira partida depois da pausa. Isso porque o jogo contra o Palmeiras, previsto para o dia 12, está adiado em função da participação do alviverde na Copa do Mundo de Clubes.
Matheus Alves não tem treinado com os companheiros no CT da Barra Funda. O garoto foi liberado pelo Tricolor e aguarda o desfecho de seu caso
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Flamengo encara o São Paulo no próximo dia 12, no Maracanã, em jogo válido pelo Campeonato Brasileiro. Sendo assim, o time paulista vai com menos um atleta. Isso porque o meia Matheus Alves está próximo de ser vendido para o CSKA, e viaja na próxima madrugada de sexta-feira para a Rússia. A venda só será anunciada pelo Tricolor depois da realização de exames médicos e assinatura de contrato.
Os últimos detalhes da transferência foram resolvidos nos últimos dias, e o CSKA, então, emitiu as passagens para Matheus Alves viajar para a Rússia. O São Paulo já não contava com o meio-campista, que sequer tem treinado no CT da Barra Funda.
Matheus Alves, de 20 anos, se tornou alvo do CSKA nos últimos meses. Os russos chegaram a fazer uma chamada de vídeo com o meio-campista antes de formalizar a proposta ao São Paulo. Desde o mês passado, porém, o Tricolor passou a discutir a venda com o clube europeu.
O valor será próximo a 6 milhões de euros (R$ 37,9 milhões) pelos 100% dos direitos econômicos do jogador, que tem 90% deles ligados ao São Paulo. Nos últimos meses, o Tricolor tinha avisado aos empresários do jogador que esperava uma proposta mínima de 10 milhões de euros (cerca de R$ 63,2 imilhões), mas o clube russo apresentou uma oferta com valor inferior.
Por causa de seus problemas financeiros e de fluxo de caixa, o São Paulo decidiu encaminhar a transferência mesmo abaixo do que era esperado. Matheus Alves não tem treinado com os companheiros no CT da Barra Funda. O garoto foi liberado pelo Tricolor e aguarda o desfecho de sua venda em casa, com a família.
Atualmente, o Argentino, de 26 anos, está no futebol russo, onde tem contrato em vigor até a temporada de 2027. O atleta atua centralizado ou pelos lados
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O Mundial de clubes chegou ao fim para o Flamengo, mas a temporada continua a todo vapor. Nesse sentido, José Boto e a direção rubro-negra estão de olho no mercado da bola, principalmente em um atacante. Sendo assim, um possível alvo pode surgir lá da Rússia.
O portal "Rubronews Tv" obteve a informação e segundo os mesmos, confirmação com um dirigente do Flamengo que o clube fez uma sondagem ao argentino do Dínamo de Moscou, o atacante Ezequiel Barco. O atleta de 26 anos tem contrato com o clube Russo até 2027.
Vale lembrar, que o nome de Barco circula no Flamengo desde antes do mundial de clubes, mas as conversas não avançaram, devido os valores apresentados a princípio distanciam de uma evolução de sondagem para negociação.
O dirigente confirma ainda que não há acerto, como ventilado em alguns portais, aliás sequer existe uma conversa inicial, mas confirma também que o atleta é avaliado como “interessante” e não descarta uma proposta formal.
Esequiel Barco é avaliado em R$ 102 milhões pelo Spartak Moscou, valor que o Flamengo, como informado não quer pagar neste momento. Apesar disso, segundo a mídia Russa, o atacante vê com bons olhos uma transferência para o Fla.