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Após ser suspensa preventivamente pelo Ministério da Fazenda, a Pixbet Soluções Tecnológicas Ltda. entrou na Justiça e conseguiu uma liminar que garante o direito de atuar em todo o território nacional. Isso abrange a Pixbet e a FlaBet, patrocinadoras do Flamengo, e a Bet da Sorte. A decisão foi proferida pela 2ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal neste sábado (12).

A SUSPENSÃO

A suspensão imposta nesta sexta (11) pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) foi motivada pelo atraso na apresentação de documentos necessários para regularizar a casa de apostas. Em dezembro, a SPA concedeu 30 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, para as empresas que ainda não tinham apresentado alguns certificados técnicos.

No caso da Pixbet, faltavam quatro documentos: sistema de apostas, Sportsbook, servidor remoto de jogos (RGS) e Integração. A empresa alegou no pedido de liminar que entregou os três primeiros no dia 28 de fevereiro, enquanto a empresa alegou no pedido de liminar que entregou os três primeiros no dia 2nto o certificado que restava foi enviado no dia 10 de abril. Um dia antes da SPA publicar a suspensão.

Assinada pelo juiz Anderson Santos da Silva, a liminar da 2ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal entende que a empresa possui o direito de retomar as atividades normais após a entrega do certificado, mesmo que essa entrega tenha acontecido 10 dias depois do prazo final. Isso porque a própria portaria que determinou a punição fala em revogar a suspensão em caso de apresentação dos documentos.

"No entanto, é possível extrair do texto do § 2º do art. 3º da Portaria SPA/MF nº 2.104 que a suspensão da autorização provisória busca impedir a exploração da modalidade lotérica aposta de quota fixa “sem a certificação necessária”, diz trecho da decisão, que continua:

"Por isso, é razoável concluir que, depois da apresentação da certificação, mesmo intempestiva, as pessoas jurídicas com autorização provisória possam voltar a explorar a sua atividade econômica. Essa mesma ratio parece estar na previsão de suspensão “de até noventa dias”, que sugere a possibilidade de fim da suspensão depois da apresentação de toda a certificação necessária."

FLAMENGO VAI MANTER PATROCÍNIOS NO MANTO

A liminar dá ainda mais segurança ao Flamengo para seguir expondo as marcas das casas de apostas durante o jogo com o Grêmio, neste domingo (13), em Porto Alegre. O clube já havia indicado internamente que pretendia seguir com os patrocínios normalmente, baseando-se em decisão do STF que permite a publicidade de casas de apostas em todo do país caso esteja regulamentada em algum estado, caso da Pixbet com a Loterj.

Agora, com a bet liberada novamente para atuar, o clube não precisa sequer se preocupar com um possível desdobramento jurídico dessa decisão. 

O Grêmio recebe o Flamengo na tarde deste domingo (13), em confronto válido pela terceira rodada do Brasileirão. O jogo entre as equipes terá início às 17h30 e o Rubro-Negro irá em busca da segunda vitória na competição. Veja abaixo onde assistir ao vivo e prováveis escalações.

ONDE ASSISTIR AO VIVO GRÊMIO X FLAMENGO

O Flamengo chega para o confronto contra o Grêmio vindo de uma derrota da Libertadores. O Rubro-Negro foi superado pelo Central Córdoba, no Maracanã, pelo placar de 2 a 1. Já a equipe gaúcha chega de uma vitória na Sul-Americana.

Assim, o torcedor rubro-negro que quiser acompanhar mais uma partida do Flamengo pelo Brasileirão terá apenas duas opções. Isso porque, apenas a TV Globo, canal aberto e Premiere, pay-per-view, transmitirão o jogo contra o Grêmio.

PROVÁVEIS ESCALAÇÕES

Provável escalação Grêmio: Tiago Volpi; João Pedro, Rodrigo Ely, Wagner Leonardo e Lucas Esteves; Villasanti, Edenilson, Cristian Olivera, Cristaldo e Amuzu (Pavon); Braithwaite. Técnico: Gustavo Quinteros.

Provável escalação Flamengo: Rossi, Wesley, Léo Ortiz, Léo Pereira, Alex Sandro (Ayrton Lucas); Pulgar, De la Cruz, Arrascaeta, Gerson; Plata (Juninho) e Bruno Henrique.

Nicolás De La Cruz chegou ao Flamengo por quase R$ 100 milhões no final de 2023, quando foi contratado junto ao River Plate (ARG). Porém, o meia ainda não conseguiu se firmar, e já há rumores de uma possível retorno ao clube argentino. Isso porque, sua esposa, Vanessa Britos, confirmou que o jogador pretende retornar à Argentina um dia.

Não consigo ter paixão pelo Flamengo...

“Sei que voltaremos ao River. Não digo que será no final do ano, mas em algum momento vamos voltar”, afirmou Vanessa Britos, esposa de Nicolás de la Cruz, em entrevista neste sábado (12) ao programa ‘Embajadores del Gol’. 

“Sou torcedora de futebol e adoro, mas sou torcedora do River Plate. Não consigo ter paixão pelo Flamengo (risos). É um espinho no meu pé do qual não consegui me livrar por causa da final da Libertadores”, concluiu a esposa de Nicolás de la Cruz, sobre o Flamengo.

CHEGADA DE NICO AO FLAMENGO

O Flamengo anunciou a contratação de Nico De La Cruz em dezembro de 2023. Para conseguir fechar o acordo com o River Plate, o Rubro-Negro precisou desembolsar cerca de 16 milhões de dólares (R$ 77,7 milhões) à vista.

FOCO NO PRÓXIMO COMPROMISSO

Assim, com Nico De La Cruz à disposição, o Flamengo foca no confronto contra o Grêmio, pela terceira rodada do Brasileirão. O Mais Querido entra em campo neste domingo (13), às 17h30, em busca da segunda vitória na competição de pontos corridos.