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Lei Carolina Dieckmann: Câmara aprova PL que criminaliza assédio digital e registro não consentido de fotos íntimas

Sancionada em 2012 após o vazamento de fotos íntimas da atriz

Na última segunda-feira (4), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 583/2020, que combate o assédio sexual digital e modifica a Lei Carolina Dieckmann. A proposta, que agora segue para análise no Senado, criminaliza o registro fotográfico de pessoas em situações sensuais ou libidinosas sem consentimento.

De autoria do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o projeto teve substitutivo apresentado pela deputada Silvye Alves (União-GO), que visa impedir o registro não autorizado de partes íntimas em locais públicos ou privados. Conhecida como “upskirting”, essa prática envolve tirar fotos ou gravar vídeos por baixo das roupas de uma pessoa sem seu conhecimento, geralmente em situações de distração ou vulnerabilidade.

“A proposta traz uma resposta mais eficaz para proteger mulheres em situações de violência,” destacou a deputada Silvye Alves.

O texto também exige que dispositivos móveis incluam uma função de emergência para chamar o 180, número de atendimento para casos de violência contra a mulher. Atualmente, o Código Penal prevê detenção de seis meses a um ano para quem registra cenas íntimas sem consentimento. Se aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a proposta incluirá novas situações de invasão de privacidade como crime no Código Penal.

Lei Carolina Dieckmann

Sancionada em 2012 após o vazamento de fotos íntimas da atriz Carolina Dieckmann, a Lei 12.737/2012 trouxe à tona o debate sobre a segurança das informações digitais e a vulnerabilidade das vítimas na era da internet.

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Fábrica responsável por fantasias de carnaval pega fogo no Rio; veja escolas de samba afetadas

Na manhã desta quarta-feira (12) um incêndio atingiu a Maximus Confecções, conhecida fábrica que confecciona os trajes para as agremiações

Fábrica de confecção de fantasias de carnaval pega fogo e escolas de samba são afetas para o desfile deste ano (Reprodução/TV Globo)

Na manhã desta quarta-feira (12), um incêndio destruiu a Maximus Confecções, conhecida fábrica de fantasias para escolas de samba do Rio de Janeiro. O espaço fica localizado em Ramos, zona norte da cidade, e era responsável por centenas de looks para o Carnaval 2025. Desse modo, as produções de diferentes agremiações da Série Ouro (grupo de acesso ao Especial) foram atingidos pelo fogo.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, lamentou o ocorrido e informou que as agremiações prejudicadas pelo incêndio não serão rebaixadas neste Carnaval. Confira abaixo as escolas afetadas acidente.

IMPÉRIO SERRANO

"O Império Serrano lamenta profundamente o incêndio que ocorre nas dependências da Maximus Confecções, nesta manhã, em Ramos. Informamos que toda a produção das fantasias do Carnaval 2025 do Império Serrano se encontra na fábrica. Neste momento, estamos focados em garantir a segurança de todos os envolvidos neste acidente. Quando tivermos mais informações sobre os danos ocorridos, informaremos", diz a nota assinada pela diretoria da agremiação.

UNIDOS DA PONTE

"O Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Ponte lamente profundamente o incêndio que ocorre neste momento na Maximus Confecções, localizada no bairro de Ramos. Toda produção de nossas fantasias para o Carnaval 2025 se encontra nesta fábrica. É de extrema importância garantir a segurança de todos que estavam presentes no local", diz a nota enviada pela diretora da Unidos da Ponte.

PORTO DA PEDRA

"O Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Porto da Pedra lamenta profundamente o incêndio que, na manhã desta quarta-feira, 12 de fevereiro, acometeu as dependências da fábrica da Maximus, importante parceira do nosso Carnaval. Informamos que havia duas alas, placas e tecidos da escola sendo produzidos no local, alguns deles programados para serem entregues na data de hoje, no entanto, a maior preocupação é com a integridade física das dezenas de colaboradores que trabalham na produção do espetáculo. Isto é o que nos move neste momento. Rogamos para que não haja maiores intercorrências e que a vida e a integridade dessas pessoas estejam asseguradas. Nossa solidariedade a todas elas e às escolas coirmãs pela perda de fantasias e adereços que vinham sendo confeccionados no local", afirma o comunicado assinado por Fabricio Montibelo, presidente da escola.

UNIÃO DO PARQUE ACARI

"O presidente Carlos Eduardo, em nome de toda a diretoria da União do Parque Acari, expressa profundo pesar pelo incêndio na fábrica Máximo Confecções, localizada no bairro de Ramos, na manhã desta quarta-feira, 12, onde são produzidas fantasias. A agremiação também foi impactada, pois alguns materiais para a confecção de nossas fantasias estavam sendo preparados no local. A escola se solidariza com as co-irmãs afetadas por essa tragédia e oferece seu total apoio neste momento difícil."

QUANTIDADE DE FERIDOS

Cerca de 22 pessoas se feriram e 12 delas estão em estado grave, segundo informações do G1. A estimativa é que cerca de 100 pessoas trabalhavam no local quando o fogo começou no balcão. A empresa era bastante recrutada por escolas da Série Ouro.

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Preta Gil retorna para casa e se prepara para nova fase do tratamento contra o câncer

Cantora flamenguista compartilha detalhes sobre adaptação ao lar após internação e fala sobre próxima etapa da quimioterapia

Preta Gil comemora retorno para casa e compartilha detalhes sobre sua recuperação antes da próxima fase do tratamento - foto: reprodução

A cantora Preta Gil, de 50 anos, celebrou sua volta para casa após receber alta do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, nesta terça-feira (11). Em suas redes sociais, a filha de Gilberto Gil compartilhou com os seguidores a emoção de estar novamente em seu lar, ressaltando a recepção calorosa dos amigos e os desafios da adaptação.

Preta revelou que encontrou uma recepção especial organizada por amigos próximos, com bolo e brigadeiros para celebrar sua alta. No entanto, destacou que ainda enfrenta dificuldades para se acostumar à rotina fora do hospital. A cantora mencionou que a altura de sua cama e a maneira de controlar a dor são alguns dos desafios que enfrenta nesta nova etapa de sua recuperação.

CANTORA INICIA FASE DE REABILITAÇÃO

Preta Gil explicou que sua reabilitação será fundamental para preparar seu corpo para a próxima etapa do tratamento contra o câncer. Segundo a artista, embora a alta hospitalar represente uma grande conquista, a batalha ainda não terminou.

Ela relatou que sua equipe médica decidiu que o melhor para seu quadro de saúde seria continuar a recuperação em casa. Mesmo com a presença de drenos e sonda, Preta afirmou que esse momento representa um avanço importante. Para garantir um acompanhamento adequado, enfermeiros continuarão monitorando sua evolução enquanto ela se prepara para a nova fase da quimioterapia.

PRETA GIL AGRADECE O APOIO DOS FÃS

A cantora também aproveitou para agradecer o apoio incondicional de seus fãs e amigos, ressaltando a importância das mensagens de carinho que recebe diariamente. Preta destacou que esse incentivo tem sido essencial para enfrentar os desafios do tratamento com esperança e determinação. Antes de encerrar seu depoimento, a artista prometeu continuar compartilhando atualizações sobre sua recuperação e aproveitou para desejar uma boa noite aos seguidores.