Especialistas divergem sobre a possibilidade de transferência do direito de construir, já que Flamengo não é dono da sua sede, na Gávea
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Entre as possibilidades colocadas à mesa para ajudar o Flamengo a comprar o terreno onde pretende construir o seu estádio, a Prefeitura do Rio de Janeiro cogita transferir o potencial construtivo da sede do clube, na Gávea, na Zona Sul, para outras áreas da cidade. A estratégia é semelhante à utilizada para ajudar o Vasco a reformar São Januário.
Porém, no caso do Flamengo, a proposta divide especialistas ouvidos pela coluna. Há uma diferença significativa entre os projetos para o cruz-maltino e o rubro-negro. O Vasco é proprietário do terreno onde está a sua sede e o Flamengo, não. O terreno da Gávea pertence ao governo do estado, e o clube o usa desde 1931 através de cessão e aforamento.
Em tese, o Flamengo passou a ter direito pelo terreno, mas desde que pague um foro anual ao estado por ele. Segundo o advogado Rafael Marinangelo, pós-doutor pela Faculdade de direito da USP e especialista em direito da construção, contratos de construção e processos licitatórios, a negociação não terá qualquer problema. Ele conta que a cessão e o aforamento dão ao Flamengo, mesmo não sendo dono, o direito de construir.
“A cessão e aforamento transferiram o domínio útil do terreno para o Flamengo. A propriedade não é dele, mas o Flamengo pode exercer os direitos. Entre eles, o de construir. O potencial construtivo é o direito de construir. Então ele pode vender a terceiros esse direito e obter renda suficiente que o ajude na aquisição do terreno do Gasômetro”, explicou.
Já Frederico Meyer, advogado especialista em direito público, defende que o fato de o terreno ser do governo do estado abre margem para questionamentos porque seria a transferência de uma propriedade pública para um particular.
“A utilização do direito de construir é outorgada ao proprietário. No caso específico da Gávea, é o ente público. Se o clube tem o aforamento, ele não é o dono, ele apenas o explora como se assim fosse. É algo questionável”, contou.
Ele disse ainda que o movimento pode acabar na Justiça. Por se tratar de um terreno público, qualquer cidadão pode mover uma ação popular ou até mesmo o Ministério Público.
Brasileirão tem oito partidas e 16 times entrando em campo nesta quarta-feira (26)
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A 12ª rodada do Campeonato Brasileiro começa nesta quarta-feira (26), quando o Flamengo enfrenta o Juventude, fora de casa. Além do Mais Querido e do time gaúcho, outros 14 times entram em campo para disputar seis jogos de Brasileirão hoje.
Dois jogos abrem a 12ª rodada do Brasileirão nesta quarta-feira (26), a partir das 19h (horário de Brasília). Dessa forma, enquanto o Botafogo recebe o Red Bull Bragantino, no Estádio Nilton Santos, o Cruzeiro enfrenta o Athletico-PR, no Mineirão.
A partir das 20h (horário de Brasília), outros seis times entram em campo para disputar a 12ª rodada do Brasileirão. Enquanto o Corinthians enfrenta o Cuiabá, na Neo Química Arena, o Flamengo visita o Juventude, no Estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul. Por outro lado, o Atlético-GO recebe o Grêmio, no Antonio Accioly.
Os últimos três jogos de Brasileirão hoje são a partir das 21h30 (horário de Brasília). Isso porque, o Bahia recebe o Vasco da Gama, na Arena Fonte Nova. Já o Fortaleza, enfrenta o Palmeiras, na Arena Castelão. Por fim, o Internacional mede forças contra o Atlético-MG, no Estádio Heriberto Hulse. Veja os horários:
19h: Botafogo x Red Bull Bragantino | Nilton Santos
19h: Cruzeiro x Athletico-PR | Mineirão
20h: Corinthians x Cuiabá | Neo Química Arena
20h: Juventude x Flamengo | Alfredo Jaconi
20h: Atlético-GO x Grêmio | Antonio Accioly
21h30: Bahia x Vasco | Arena Fonte Nova
21h30: Fortaleza x Palmeiras | Arena Castelão
21h30: Internacional x Atlético-MG | Heriberto Hulse
Atualmente, o Flamengo é o líder isolado do Brasileirão, com 24 pontos conquistados em 33 disputados. Até o momento, foram sete vitórias, três empates e apenas uma derrota no Campeonato Brasileiro. Por fim, a equipe comandada por Tite marcou 19 gols e sofreu nove tentos.
Governo do Estado do Rio de Janeiro garante preservação do Maracanã como palco tradicional do futebol
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O Flamengo intensifica a cada dia o projeto para a construção do próprio estádio na região do Gasômetro, Zona Portuária do Rio de Janeiro. O desenvolvimento dessa iniciativa levanta preocupações sobre o futuro do Maracanã, dada a importância do clube para o tradicional estádio.
Em contato com o jornal “O Globo”, o governo do Estado do Rio de Janeiro emitiu uma nota oficial sobre o destino do icônico palco do futebol carioca. Vale destacar que o Flamengo conta com o apoio tanto do governo estadual quanto da prefeitura da cidade para a construção do novo estádio.
O poder público assegura que o Maracanã não perderá seu valor para o esporte, apoiando-se nas cláusulas contratuais existentes no processo licitatório do estádio, que garantem essa preservação.
A dupla Fla-Flu venceu o processo licitatório e administrará o Maracanã pelos próximos 20 anos. Segundo a nota oficial, "o Governo do Estado é favorável e vê com naturalidade o fato de o Flamengo buscar construir um patrimônio importante como um estádio de futebol e espera que o clube consiga realizar seu projeto. Para o Estado do Rio de Janeiro, a existência de um novo equipamento esportivo vem a somar com o esporte e o lazer da população fluminense."
O governo ressalta que, com o final do processo licitatório, o Complexo do Maracanã será concedido ao consórcio Fla-Flu pelos próximos 20 anos, por meio de contrato em que obrigações e compromissos ficam pré-estabelecidos. "Dessa forma, o Poder Executivo Estadual confia que as cláusulas contratuais serão cumpridas. O objetivo do Governo do Estado é manter o Maracanã como estádio competitivo e preservar seu valor histórico como templo do futebol", conclui a nota.
Landim acredita que o Mais Querido pode ter prejuízos financeiros caso tenha estádio próprio sem SAF
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O Flamengo segue com a pauta da construção do estádio próprio. Em estudos realizados pelos dirigentes do Mais Querido, a diretoria projeta um gasto de R$ 2 bilhões entre terreno e construção. Por este motivo, o presidente do clube, Rodolfo Landim, busca implementar SAF no Rubro-Negro.
De acordo com a informação do portal UOL, Rodolfo Landim acredita é necessário a implementação de uma SAF para o Flamengo ter um estádio próprio. Isso porque, o Mais Querido pode ter prejuízos milionários caso use os próprios recursos para comprar o terreno e construir a praça esportiva.
Vale destacar que, de acordo com Landim, fundos de investimentos e empresas têm interesse na possível SAF do Flamengo. O presidente rubro-negro entende que o Mais Querido é uma ‘máquina de fazer dinheiro’ e, portanto, grandes investidores tem o interesse em ter ações do Clube da Gávea.
Por este motivo, Rodolfo Landim já iniciou as tratativas para deixar um acordo encaminhado antes de deixar a alta cúpula do Flamengo. Uma possível SAF, no entanto, só será permitida se membros do Conselho Deliberativo aprovarem o novo modelo de gestão.
O Bayern de Munique (ALE) é o grande modelo de gestão que inspira Rodolfo Landim. O time alemão vendeu participações minoritárias para três grandes empresas, mas mantém o poder total do clube. Isso porque, a equipe alemã tem 75% das ações, enquanto a Adidas, a Allianz e a Audi têm 8,3% cada.
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